Sindicatos da função pública e Governo reúnem-se sobre "política de admissões"
29 de nov. de 2017, 09:29
— Lusa/AO Online
A discussão sobre
“política de admissões” estava prevista no acordo negocial de 2017,
assinado no início do ano, disse à agência Lusa a presidente do
Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Helena Rodrigues. A
dirigente sindical sublinhou que é importante discutir o tema,
sobretudo numa altura em “a política de admissões já não é tão
restritiva” e em que o próprio Governo admite que “não há funcionários a
mais”, como afirmou em entrevista à Antena1 e ao Negócios a ministra da
Presidência, Maria Manuel Leitão Marques.Também
o dirigente da Federação de Sindicatos da Administração Pública
(Fesap), José Abraão, disse à Lusa que vai questionar a governante sobre
“como vai ser no futuro a política de admissões” no Estado, sublinhando
que “é uma matéria muito vasta”.“Muitos
trabalhadores saíram nos últimos anos e não foram substituídos ou então
foram substituídos por situações precárias e queremos saber o que vai
ser feito nesse sentido”, adiantou José Abraão.Segundo
os últimos dados da Direção Geral da Administração e do Emprego Público
(DGAEP), em setembro havia 661.429 postos de trabalho no Estado, mais
5.259 do que no mesmo período do ano anterior. Porém, face a 2011, a
redução de trabalhadores foi superior a 60 mil.Além
da política de admissões, o dirigente da Fesap afirmou que vai exigir
durante a reunião um “compromisso negocial sólido, com calendarização”
com o Governo sobre várias matérias, à semelhança do que aconteceu para
2017.Entre as
matérias estão o sistema de avaliação de desempenho (SIADAP), a revisão
das carreiras, a gestão dos recursos humanos, a formação profissional e a
mobilidade, acrescentou o dirigente da Fesap.José
Abraão quer ainda ver resolvidas questões relacionadas com os contratos
individuais de trabalho dos hospitais EPE, “que continuam sem uma
carreira e sem acordo coletivo”.Por
sua vez, a dirigente da Frente Comum de Sindicatos Ana Avoila afirmou
não saber “exatamente o que quer o Governo com esta reunião” e que vai
aproveitar o encontro para voltar ao tema das progressões na carreira. Ana
Avoila considera que “alguma coisa está mal” com a verba orçamentada
para o descongelamento das progressões na carreira, uma vez que o
Orçamento do Estado para 2018 “apenas tem 160 milhões de euros, em vez
de 280 milhões falados durante as reuniões” com a estrutura da CGTP.