Sindicatos concordam com subsídio de insularidade para agentes da PSP nos Açores e Madeira
13 de jul. de 2022, 16:52
— Lusa/AO online
“É uma proposta que faz
todo o sentido e vem ao encontro daquilo que nós defendemos há muito
tempo”, disse Paulo Santos, presidente da Associação Sindical dos
Profissionais de Polícia (ASPP-PSP), ouvido hoje na comissão de Política
Geral da Assembleia Legislativa dos Açores, referindo-se a uma
anteproposta de lei do BE que propõe o pagamento, por parte da
República, de um subsídio de insularidade no valor de 150 euros mensais a
cada profissional.Aquele dirigente
sindical entende que o valor proposto pelos deputados do Bloco não é
suficiente para fazer face aos custos de insularidade nas ilhas mais
pequenas, adiantando que o valor correto desde subsídio deveria rondar
os 300 ou 350 euros mensais.António
Santos, vice-presidente do Sindicato Nacional da Polícia (SINAPOL),
igualmente ouvido pelos deputados da Comissão de Política Geral,
concorda com a criação de subsídios de insularidade para os agentes da
PSP que trabalham nas regiões autónomas, lamentando que este apoio, para
fazer face aos custos da insularidade, ainda não estejam em vigor
atualmente.“Pergunto por que razão ainda
não fomos contemplados com este subsídio”, insistiu o dirigente
sindical, defendendo que os 150 euros mensais sejam pagou em 14
meses/ano, incluindo os subsídios de férias e de Natal, e não apenas nos
12 meses do ano, proposta corroborada também pelo presidente da
ASPP-PSP.Os dirigentes das duas
organizações sindicais afetas à PSP consideram que pode haver uma
discriminação positiva do valor do subsídio a atribuir aos agentes da
PSP que desempenham funções nas ilhas mais pequenas e mais periféricas.A
anteproposta de lei apresentada pelos deputados do Bloco de Esquerda no
parlamento dos Açores (António Lima e Alexandra Manes), que terá de ser
votada na Assembleia Legislativa regional e depois remetida à
Assembleia da República (caso seja aprovada na região), faz depender a
atribuição do subsídio de insularidade aos agentes da PSP da
apresentação de um requerimento aos superiores hierárquicos de cada
funcionário, exigência que não foi bem aceite pelas associações
sindicais.Os sindicatos da PSP dizem que
há falta de efetivos policiais nos Açores (mais de duas centenas), e
admitem que este subsídio de insularidade poderia ser uma forma de
incentivar a fixação de profissionais nas ilhas.