Sindicatos aprovam novo estatuto docente nos Açores mas queriam mais

“Achamos que se deviam também atualizar os índices salariais dos professores”, sugeriu António Fidalgo, presidente do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA), durante uma audição parlamentar na Comissão de Assuntos Sociais do parlamento açoriano, que esteve reunida em Ponta Delgada, para analisar a proposta do executivo de coligação.No entender daquele sindicalista, o Governo Regional poderia criar uma “remuneração complementar específica” para a classe docente, de forma a tornar a carreira “mais aliciante” e mais “valorizada socialmente”, que fosse também capaz de atrair os mais jovens.“Só desta forma, podemos atrair profissionais mais competentes para o exercício da docência nas escolas dos Açores”, insistiu António Fidalgo, em resposta às questões levantadas pelos deputados à Assembleia Legislativa dos Açores.Também António Lucas, presidente do Sindicato do Professores da Região Açores (SPRA), lamenta que o executivo açoriano não tenha levado em consideração, na proposta que agora está em discussão no parlamento, as reivindicações dos sindicatos a propósito da criação de incentivos à fixação de professores, sobretudo nas ilhas mais pequenas.“Hoje temos problemas sérios, sobretudo em quatro ilhas: Corvo, Flores, Graciosa e Santa Maria”, lembrou aquele dirigente, recordando que os quadros daquelas escolas “estão, praticamente, completos”, mas apesar disso, “os professores do quadro não se fixam”, porque preferem, “maioritariamente”, ir dar aulas para as duas maiores ilhas da região: São Miguel e Terceira.António Lucas advertiu também que a proposta agora em discussão na Comissão de Assuntos Sociais do parlamento açoriano, tem de ser discutida e aprovada em plenário, o mais tardar no mês de maio, para dar tempo das escolas se prepararem para as novas regras que vão entrar em vigor no início do próximo ano letivo.“É porque isto mexe com os horários e as escolas vão ter de se organizar, vão ter de fazer reuniões pedagógicas, reuniões de grupo, etc, e se calhar, no plenário de junho já vai ser muito mais complicado”, alertou o presidente do SPRA, em conversa com os deputados.A recuperação do tempo de serviço e a progressão nas carreiras dos professores foram outros temas levantados por António Fidalgo, do SDPA, que fala mesmo na existência de situações “injustas” entre docentes que estejam, praticamente, no mesmo nível de carreira, mas que poderão progredir de forma diferente.“Pode acontecer que dois professores, com o mesmo tempo e na mesma situação, mas com uma diferença de dias, um deles possa progredir e receber o tempo ainda em 2024 ou princípios de 2025, mas o outro tenha de esperar, praticamente, um ano, para que consiga ir buscar o restante tempo”, exemplificou aquele dirigente sindical.Os dois sindicatos elogiam, no entanto, a redução do horário dos professores do ensino básico e dos educadores de infância dos Açores, que vão passar a ter, de acordo com a proposta do executivo, o mesmo tempo de serviço dos restantes docentes da região.“Esta era uma longa reivindicação nossa, já com mais de 15 anos”, recordou António Lucas, acrescentando que “faz todo o sentido que haja equidade entre todos os professores da região”, em matéria laboral, uma vez que, em matéria de regalias de aposentação, já não existem diferenças.A proposta de alteração da carreira docente nos Açores, apresentada pela secretária regional da Educação e Assuntos Culturais, Sofia Ribeiro, está em discussão na Comissão de Assuntos Sociais do parlamento açoriano, antes de subir a plenário, para votação final, o que deverá acontecer no mês de maio.