Sindicato reivindica mais três anos de tempo de serviço ao Governo dos Açores
11 de dez. de 2018, 15:12
— Lusa/AO Online
"Aquilo
de que estamos a falar é de um prejuízo de 10 anos. A proposta
contempla a correção de sete anos, mas ficam três anos por corrigir, que
decorrem das normas de transição entre carreiras", adiantou, em
declarações aos jornalistas, o presidente do SDPA, José Pedro Gaspar, à
margem de uma reunião com o vice-presidente do Governo Regional dos
Açores, Sérgio Ávila, e com o secretário regional da Educação e Cultura,
Avelino Meneses, em Angra do Heroísmo.O
presidente do executivo açoriano, Vasco Cordeiro, anunciou no final de
novembro na Assembleia Legislativa da Região que iria dar indicações
para a abertura de negociações na região com os sindicatos dos docentes
para a recuperação integral do tempo de carreira congelado (sete anos no
caso dos Açores), de forma faseada, em seis anos.Segundo
José Pedro Gaspar, a proposta responde às pretensões do sindicato "na
recuperação e na operacionalização do modo como se vai fazer esta
recuperação dos sete anos de tempo de serviço congelado", mas deixa de
fora um prejuízo de três anos introduzido na transição entre carreiras."Nós
tivemos um primeiro congelamento em 2005-2007. Em 2008, a região
entregou esse tempo aos professores, mas quando fez a nova estrutura da
carreira, em 2015, criou normas de transição que atrasaram a progressão
dos professores em três anos", salientou.O
SDPA solicitou uma "reunião suplementar" com o Governo Regional para
debater estas matérias e irá apresentar uma contraproposta que inclua
esses três anos.O
secretário regional da Educação e Cultura fez, no entanto, uma leitura
diferente, salientando que "já se discutiu longamente ao longo deste
ano" esta questão. "Nós
não reconhecemos que haja uma dívida em acréscimo de três anos aos
professores da região", apontou, em declarações aos jornalistas.Avelino
Meneses reiterou que a solução encontrada nos Açores para a recuperação
do tempo de serviço dos professores é melhor do que a da Madeira e do
que a que está em discussão no continente. "Fiquei
um pouco espantado porque o SDPA ao longo das últimas semanas muito tem
aplaudido a solução da Madeira, inclusivamente a proposta apresentada
aqui nos Açores pelo PSD. Não demonstrou tanto entusiasmo sobre a
proposta que colocámos em cima da mesa e que é nitidamente melhor do que
as outras, porque faz uma recuperação do tempo de serviço em menos anos
e porque não está sujeita a quaisquer constrangimentos orçamentais",
frisou.Na
segunda-feira, o governante reuniu-se com o presidente do Sindicato dos
Professores da Região Açores (SPRA), que disse estar "satisfeito" com a
solução encontrada, apesar de não ter sido possível reduzir o tempo de
recuperação de seis para cinco anos.