Sindicato reivindica 200 medidas para trabalhadores açorianos

"O caderno reivindicativo da União dos Sindicatos de Angra do Heroísmo para o ano de 2020 pretende, a partir da caracterização da realidade laboral açoriana, espelhar e dar corpo à vontade dos trabalhadores açorianos, nomeadamente os das ilhas Terceira, São Jorge e Graciosa, avançando reivindicações e propostas que constituem um contributo válido e necessário para a superação de um vasto leque de problemas que os afetam", sublinha a USAH.Segundo a união, que hoje apresentou aos jornalistas o caderno reivindicativo "Valorizar os trabalhadores açorianos", este é um documento "constituído por mais de duas dezenas de temáticas e cerca de duas centenas de propostas, medidas e reivindicações", das quais se destacam "seis eixos de ação".Salários, qualidade do emprego, precariedade, contratação coletiva, formação profissional, igualdade de género, saúde e segurança no trabalho são os principais focos deste documento "enquadrador das reivindicações centrais dos trabalhadores das três ilhas" que a união de sindicatos abrange.A estrutura alerta que "os últimos meses demonstraram da pior forma até onde os setores patronais estão dispostos a ir no atropelo dos direitos dos trabalhadores, numa ofensiva que, a não ser travada, lançará" as relações laborais numa autêntica “lei da selva”."O pior dos exemplos foram os despedimentos selvagens de trabalhadores, de que são particular exemplo os que têm vínculos precários, nomeadamente as empresas de trabalho temporário e trabalhadores em período experimental. Mas registaram-se outros atropelos, como a colocação de trabalhadores em férias forçadas, a alteração unilateral de horários, o não pagamento de salários, o não pagamento das horas de trabalho extraordinário, o corte de prémios e subsídios, a retirada de pausas de trabalho e a imposição da polivalência", é referido.Os dados recolhidos pela união e a atual conjuntura social fazem "temer um aumento do desemprego nos Açores", que "atingirá, em primeiro lugar, os jovens, mesmo os altamente qualificados, mas também trabalhadores "a partir dos 45 anos", que "são discriminados/as no acesso ao emprego", indicou a estrutura sindical.A USAH-CGTP/IN receia que, após o período de 'lay-off', "muitos trabalhadores sejam despedidos e não voltem ao seu posto de trabalho", fazendo "disparar significativamente o desemprego na região, o que aumentará ainda mais a pobreza e exclusão social nos Açores".Este sindicato alerta para "graves situações de pobreza e de exclusão social", com uma "dimensão que era, até agora, desconhecida nos Açores, espelho da injustiça social que se aprofunda no arquipélago", onde "muitos trabalhadores têm uma remuneração mensal insuficiente para garantir a sua sobrevivência e dignidade, o que é socioeconomicamente incompreensível e inadmissível".Entre as medidas hoje apresentadas está "o aumento geral dos salários" e a "evolução de todas as grelhas salariais, de modo a assegurar a progressão de salários absorvidos pelo recente aumento (ainda que insuficiente) do Salário Mínimo Nacional, assim como o aumento do Complemento Regional ao Salário Mínimo Nacional de 5% para 7,5%.O caderno reivindicativo integra o aumento dos apoios sociais da região, nomeadamente dos complementos de pensão e abono de família, o "efetivo combate ao trabalho precário e ilegal" e o "direito à formação profissional certificada, prevista no Código do Trabalho", que a USAH diz que "não é cumprido por uma parte substancial das empresas e da administração pública regional".Um "programa de desenvolvimento dirigido à revitalização do tecido produtivo, com um forte investimento no setor primário", tendo como objetivos centrais "o reforço das exportações", a "reorientação dos financiamentos comunitários para um efetivo apoio à produção regional", é outra das medidas elencadas pela USAH no caderno reivindicativo, que propõe também a redução das tarifas aéreas e marítimas e dos custos de operação.A união pede a alteração dos programas ocupacionais e de estágios para garantir a integração nos quadros dos trabalhadores abrangidos, "evitando a sua utilização como mão-de-obra gratuita e sem direitos", apesar de preencherem "postos de trabalho de natureza permanente".O sindicato defende também a "facilitação dos processos para eleição de representantes de Saúde e Segurança no trabalho, tendo em conta a atual conjuntura de saúde pública e para evitar que, nos Açores, todos os anos se registem acidentes mortais de trabalho", acrescenta.O dirigente sindical Vítor Silva adiantou que este caderno reivindicativo vai ter "três edições diferentes", uma destinada aos trabalhadores, uma segunda versão "mais extensa", que será entregue às várias entidades e a terceira versão que surgirá em versão de livro.