Sindicato pede intervenção da ministra nos alegados casos de maus tratos na cadeia de Angra

“Ainda ontem [quarta-feira] pedimos a intervenção da senhora ministra nesta situação, porque tem de se acabar com esta novela mexicana. Tem de ser feita uma investigação o mais rápido possível para tentar apurar os factos e se houver responsáveis serem condenados”, afirmou, em declarações à Lusa, o presidente do sindicato, Frederico Morais.No final de abril, a CNN Portugal denunciou o caso de um recluso, com uma patologia do foro psiquiátrico, que terá sido colocado numa cela sozinho, em roupa interior, sem colchão e só com dois cobertores, no Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo.O caso motivou uma queixa no Ministério Público, depois de o recluso ter sido internado, com sinais de hipotermia, no Hospital da Ilha Terceira.A CNN Portugal noticiou agora um caso semelhante que terá ocorrido no mesmo estabelecimento prisional, em março, com outro recluso.Segundo uma denúncia anónima, de profissionais que trabalham naquele estabelecimento, a que a Lusa teve acesso, no dia 19 de março o recluso ameaçou incendiar a cela e, “como reação, o diretor mandou aos serviços de vigilância que lhe fosse retirado todo o vestuário pessoal, exceto as cuecas, bem como o colchão, isqueiro, tabaco, copo, produtos de higiene, roupa de cama e toalhas de banho”.A denúncia refere que foi-lhe concedido que fizesse uma chamada telefónica e o recluso apresentou-se na cabine "de cuecas e chinelos abertos, queixando-se de padecer de imenso frio”, regressando à cela “sob uma temperatura não adequada à estação do ano, onde foi fechado e permaneceu nestas condições desumanas”.Os profissionais que apresentaram a denúncia apontam documentos e imagens que podem comprovar o que descrevem e falam numa atitude “gravíssima, intolerável e preocupante”.Dizem ainda que não podem “compactuar com maus tratos infligidos aos reclusos” e que a atuação do diretor da cadeia é “recorrente”.Questionado pela Lusa sobre este novo caso, o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional defendeu que “é preciso apurar o mais rápido possível o que realmente aconteceu, quem são os culpados e, se houver matéria disciplinar ou criminal, tirar as consequências”.“É muito importante que a senhora ministra tenha uma mão pesada nisto. Tem de ser o Ministério a intervir, porque está na altura de acabar com esta novela mexicana. Está o corpo da guarda prisional, os serviços prisionais, toda a gente com o nome a ser falado, quando isto já podia ter terminado há muito tempo”, salientou.Quando o primeiro caso foi divulgado, 47 guardas prisionais subscreveram um abaixo-assinado a defender a atuação do diretor da cadeia e a criticar as declarações do dirigente sindical, que foi enviado à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.No entanto, alguns desses guardas já pediram para retirar o nome do abaixo-assinado.Frederico Morais, que esteve recentemente num plenário sindical na ilha Terceira, disse que os guardas perceberam que a denúncia não partiu do sindicato, que se limitou a defender o corpo da guarda prisional, quando foi contactado pela comunicação social.“Os guardas manifestaram que tinham sido induzidos em erro no abaixo-assinado e não se reviam no que estava lá e nem queriam, de todo, pôr o sindicato em causa”, contou.O dirigente sindical admitiu que a corporação está dividida, mas disse temer que se tente responsabilizar os guardas, “o elo mais fraco”, por estes atos.“Dá-me a entender que há aqui uma manipulação e é grave, porque isto vai ter consequências. O Ministério Público está a investigar”, salientou.