Sindicato garante que não há greve de procuradores "perspetivada para setembro"
28 de ago. de 2025, 17:42
— Lusa/AO Online
Questionada
pela Lusa, fonte oficial do SMMP esclareceu que a direção liderada por
Paulo Lona irá, no início do próximo mês, reequacionar as opções ao seu
dispor e "trabalhar noutras formas de protesto", que poderão incluir
greves "até ao final do ano" mas não em setembro."Não há nenhuma greve perspetivada para setembro", assegurou.A 21 de junho, o SMMP decidiu, em assembleia-geral extraordinária,
realizar uma greve nacional em 09 e 10 de julho e paralisações regionais
em 11, 14 e 15 de julho contra o movimento deste ano de magistrados do
Ministério Público, cujas regras foram conhecidas em 04 de junho.A
direção do sindicato foi mandatada, na mesma reunião, para, a partir de
1 de setembro, "recorrer a outras formas de luta que entenda
necessárias, nomeadamente a realização de outras greves", acrescentou
então, à Lusa, Paulo Lona.Segundo o SMMP, as greves contaram com uma adesão de 75% a 100%.Em
09 de julho, o Conselho Superior do Ministério Público - presidido pelo
procurador-geral da República, Amadeu Guerra - aprovou a versão final
do movimento, que estabelece as colocações dos procuradores a partir de 1
de setembro.Dias depois, o sindicato
entrou em tribunal com uma providência cautelar contra o concurso,
aguardando ainda o desfecho da ação, disse hoje a fonte do SMMP.Para
esta estrutura, o atual movimento anual é "o último prego" na
especialização de funções dos procuradores, por incluir lugares que
permitem aos magistrados trabalhar em vários departamentos e tribunais
em simultâneo, por vezes associando as jurisdições criminal, cível e de
família e menores.A Procuradoria-Geral da
República tem justificado a opção com a necessidade de "otimizar os
recursos existentes", num "contexto de reconhecida e notória carência de
recursos humanos".