Sindicato dos Registos e Notariado responsabiliza Governo por longas esperas nos serviços
28 de set. de 2023, 08:33
— Lusa/AO Online
Esta
posição do STRN surge na sequência da noticia de que “dezenas de
pessoas dormiram esta noite ao relento para conseguir uma senha da Loja
do Cidadão em Lisboa, um cenário que se repete diariamente e até já
sensibilizou voluntários a levar-lhes comida”.“Em
reação à notícia de hoje da Lusa, o STRN afirma que se volta a assistir
a cenários terceiro-mundistas na capital do país, com cidadãos a terem
de ir dormir para a porta de uma Loja do Cidadão para ver se conseguem
obter uma senha para serem atendidos nos serviços do Instituto de
Registos e Notariado (IRN).O sindicato
afirma que “tem alertado para este tipo de fenómeno, acompanhado de
outros, como intermináveis filas de espera, atrasos na disponibilização
de serviços aos cidadãos e às empresas, situação que se veio a agravar
com o recente encerramento de diversas Conservatórias (Lagoa - Açores),
Góis e Penamacor)."O autismo e a
arrogância do Governo é de tal ordem que os cidadãos perante este
cenário verdadeiramente catastrófico, do qual temos vergonha alheia, vão
literalmente ‘acampar para a porta dos Serviços de Registo, tal como o
faziam em 2019, na esperança de conseguir uma senha para serem
atendidos, o que mesmo que lá passem a noite não lhes está,
infelizmente, garantido", denuncia. Para o
STRN, “este cenário deve-se à falta de recursos humanos, à falta de
visão estratégica para o setor e à falta de planeamento”.Para
dar uma ideia do estado atual do setor, a estrutura sindical refere que
desde 2019 até agora se aposentaram perto de 500 profissionais, “o que
significa, no mínimo, menos 14.000 atendimentos por dia”. “É
preciso atacar o problema na fonte e recrutar os 234 Conservadores e os
1.522 Oficiais de Registo que estão em falta, num total de 1.756
profissionais (dados oficiais de 2021) que efetuariam, no mínimo, mais
49.168 atendimentos por dia, para assim conseguir acabar com estas
vergonhosas situações, argumenta o STRN.Segundo
aquele sindicato, para a começar a resolver os problemas faltam 249
Conservadores de Registos e 1.522 Oficiais de Registos, assim como mios
adequados, uma vez que “os computadores têm mais de 15 anos e usam
sistemas operativos sem suporte”, tendo sido “atualizado agora o Windows
XP para o Windows 7”.Na posição enviada a
propósito da notícia da Lusa, o sindicato destaca ainda “as injustas
assimetrias salariais”, com Conservadores a auferir menor salário do que
os seus subordinados.O STRN queixa-se
igualmente que, apesar dos seus alertas, “o Governo, que, entretanto,
nada fez, anuncia com grande pompa e circunstância que vai publicar
“listas de candidatos admitidos ao concurso”, sendo certo que quando
estes ingressarem nos Serviços de Registos já se aposentou um número
bastante superior de Conservadores de Registos e de Oficiais de
Registos, sendo o efeito do referido concurso completamente nulo”.