Sindicato dos Professores da Região Açores diz que há alunos que continuam sem manuais digitais

“Não percebemos como é que, depois de quatro anos de implementação deste modelo, depois de ter-se iniciado já há duas semanas as aulas, continuam por ser entregues licenças e equipamentos aos alunos”, afirmou, em declarações à Lusa, o presidente do SPRA, Fernando Vicente.O dirigente sindical falava à porta da Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, onde os docentes exibiram uma faixa em que se lia: “A escola pública exige respostas. Os professores também”, numa ação integrada numa campanha nacional promovida pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof).Segundo Fernando Vicente, a escola pública deve “promover a igualdade”, mas isso não está a acontecer, por exemplo, no acesso aos manuais escolares, porque a Direção Regional da Educação não disponibilizou todos os números de licenças e de equipamentos solicitados pelas escolas.“Isto coloca em desigualdade alunos e turmas. As escolas tiveram orientações por parte da direção regional para distribuírem aos alunos e às turmas as licenças e os equipamentos que tinham. Ora, mas se eles não têm para todos, vão distribuir para quem? Então coube aos conselhos executivos a responsabilidade de decidirem, quando a tutela é que tem de decidir”, denunciou.O dirigente sindical disse que o atraso no acesso aos manuais escolares digitais é “recorrente”, apesar de o novo modelo ter sido implementado há quatro anos.“Se os professores não têm o instrumento pedagógico, o planeamento que fizeram não se torna eficaz e vão ter que rever tudo”, apontou, alegando que os docentes começam o ano letivo já “desgastados” e “desmotivados”, porque têm de “andar a refazer constantemente as suas planificações”.Num dia em que os professores saíram à rua em todo o país para alertar para a valorização da escola pública, Fernando Vicente reconheceu que, nos Açores, a escola pública “tem sido objeto de algum investimento” e de “alguma valorização da classe docente”, mas defendeu que o executivo açoriano tem de fazê-lo de forma “mais robusta”.“Na região, deve-se apostar na atração de novos professores e fixar professores nas ilhas onde eles faltam, porque, efetivamente, não há professores para lecionar nas escolas dos Açores. E isso viu-se através dos concursos das ofertas de escola. Hoje temos mais ofertas de escola do que colocações centralizadas por parte da Direção Regional da Educação”, frisou.Para o dirigente sindical, a fixação de docentes exige uma valorização salarial, mas também uma valorização social e a melhoria de condições de trabalho.Os incentivos à fixação de docentes já foram legislados no Estatuto da Carreira Docente, mas continuam por regulamentar. “A única coisa que foi regulamentada foi o chamado apoio à deslocação, o apoio à renda, mas isso abrange um universo ínfimo de grupos disciplinares e de docentes. Já lançámos o desafio para a tutela dizer quantos é que são, nunca nos foi dito. É porque devem ser mesmo muito, muito, muito poucos. No ano passado era só um”, referiu Fernando Vicente.O sindicato reivindica a aplicação do subsídio de fixação, que pode representar um apoio de 450 euros nos primeiros três anos, e o pagamento de juros na aquisição de habitação.Nos Açores, ao contrário do que acontece no continente, “não deve haver muitos alunos sem professor”, mas as escolas abriram, até 14 de setembro, concursos para 242 horários.“Os professores que estão a ser colocados são professores sem habilitação profissional, porque estão a ser colocados pelas ofertas de escola. A lista centralizada da Direção Regional de Educação não tem professores para colocar em determinados grupos disciplinares: pré-escolar, primeiro ciclo, ensino especial, filosofia, história, etc.”, revelou Fernando Vicente.O SPRA já pediu uma reunião à Secretária Regional da Educação, mas continua a aguardar pela marcação.