Sindicato dos chefes dos guardas prisionais lamenta falta de reconhecimento
Covid-19
13 de abr. de 2020, 12:28
— Lusa/AO Online
“É
com desilusão e desapontamento que deixamos nota da inexistência de
qualquer tipo de reconhecimento ou palavra de apreço pelo trabalho
fundamental do corpo da guarda prisional na paz e estabilidade que se
vivencia nos estabelecimentos prisionais neste contexto singular e
acrescidas e imprevisíveis dificuldades”, refere a Associação Sindical
de Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP). A
nota do sindicato que representa as chefias dos guardas prisionais foi
divulgado três semanas após os reclusos estarem sem receber visitas
devido à pandemia de covid-19 e de ter entrado em vigor o regime
excecional de libertação de presos.A lei
n.º 9/2020, que permite a aplicação de um perdão parcial de penas até
dois anos, define um regime especial de indulto, autoriza saídas
administrativas extraordinárias de reclusos e a antecipação excecional
da liberdade condicional, entrou em vigor no sábado.Na
nota, a Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional
congratulou-se por não existirem, até hoje, reclusos infetados com
covid-19, nem se terem registado “incidentes significativos”.“Não
existe registo de incidentes significativos na normal prossecução
funcional do estabelecimento prisional, sem prejuízo de que tal possa
vir a decorrer”, precisa o sindicato, dando conta que os guardas
prisionais lidam “com dificuldades logísticas” nas prisões.