Sindicato do Pessoal de Voo não descarta novas greves na Ryanair
6 de ago. de 2019, 12:08
— Lusa/AO Online
Em comunicado, o
sindicato lembra que na origem desta greve estão “as reiteradas
ilegalidades cometidas pela companhia área irlandesa” no cumprimento do
previsto na legislação laboral portuguesa, e admite endurecer a luta.“Por
estas razões já foram realizados três períodos de greve e será efetuado
mais um a partir do próximo dia 21 de agosto, pelo que iremos realizar
mais períodos se a Ryanair continuar a não cumprir a lei”, refere o
comunicado.O pré-aviso entregue na
quinta-feira contempla uma paralisação entre dos dias 21 e 25 de agosto.
Os serviços mínimos desta nova greve vão ser definidos numa reunião que
está marcada para o dia 06 de agosto, terça-feira, na Direção-Geral do
Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT).Entre
as “ilegalidades” apontadas pelo SNPVAC está a falta de pagamento dos
subsídios de férias e de Natal, a não atribuição de 22 dias úteis de
férias por ano, o não cumprimento integral da lei da parentalidade
portuguesa ou a não integração do quadro de efetivos de todos os
tripulantes de cabine com mais de dois anos de serviço sem perda de
retribuição ou antiguidade.Para o SPNVAC, o
Governo nada tem feito para “proteger e salvaguardar” os direitos
constitucionais e trabalhadores da Ryanair, deixando-os “à mercê de uma
empresa estrangeira”.Pegando nas
declaração do ministro dos Negócios Estrangeiros na semana passada a
propósito da lei das incompatibilidades, quando Augusto santos Silva
afirmou “que seria um absurdo [fazer] uma interpretação literal da lei”,
o SNPVAC afirma que, daqui pode “presumir que, para o Governo, a
Ryanair também terá o mesmo direito de fazer uma interpretação livre e
não literal” da Constituição e do Código do Trabalho.Neste
contexto, apela à intervenção do Presidente da República para que sejam
tomadas medidas para obrigar a Ryanair a cumprir a legislação laboral
portuguesa.“Não havendo qualquer interesse
do Governo português em fazer cumprir a Constituição da República
Portuguesa, solicitamos ao Presidente da República, enquanto garante da
mesma, que não fique à margem deste assunto”, sublinha em comunicado.No
mesmo documento, o sindicato acusa o presidente executivo (CEO) da
Ryanar, Michael O’Leary, de tentativa “de pressão ilegal e inaceitável
sobre os tripulantes” da empresa, com o objetivo de os “dissuadir” de
exigirem aquilo “a que têm direito”, ao anunciar um despedimento
coletivo.No dia 01 de agosto, a Ryanair
admitiu que poderá despedir até 500 pilotos e 400 tripulantes de cabine,
devido ao impacto do "Brexit", ao aumento do preço dos combustíveis e
ao atraso na entrega dos aviões Boeing 737 Max.