Sindicato diz que nova prisão de São Miguel é “caso de polícia”

Nem estabelecimento prisional, nem bagacina removida. Foi desta forma que o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) encontrou a Mata das Feiticeiras, na Lagoa, local onde está previsto a construção da nova cadeia de São Miguel, no valor de 50 milhões de euros e com arranque previsto para 2027.Para o presidente do sindicato, Frederico Morais, a situação é “vergonhosa” para o Estado Português, mas não só: entende o sindicalista que há motivos para uma investigação judicial a todo o processo.“É lamentável que todos os anos se coloque no Orçamento de Estado o dinheiro para o novo estabelecimento prisional, mas como podemos comprovar, está tudo igual. Nada indica que a obra vá começar, porque a bagacina ainda lá está. O que me preocupa, como representante do corpo da guarda prisional, além da falta de segurança que o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada tem atualmente, é o negócio ruinoso, que muito provavelmente é um crime económico, de fraude”.Em causa a remoção de 1,5 milhões de metros cúbicos de bagacina do local, por 3 milhões de euros, que terminou em maio de 2023.Questionado se equacionaria avançar com uma queixa no Ministério Público, Frederico Morais afirmou que a situação já é do conhecimento das autoridades judiciais. “Estivemos aqui há um ano e meio, foi feita uma mesa redonda por causa da camarata onde estavam mais de 50 reclusos. E o Ministério Público esteve presente a assistir. Para denunciar um crime, não é preciso ser por escrito: tendo conhecimento, é obrigatório, porque é dinheiro público!”.Frederico Morais entende que a Mata das Feiticeiras não tem condições para albergar um estabelecimento prisional, exortando o Governo Regional dos Açores a encontrar outro espaço, mais adequado e próximo de Ponta Delgada.Para o presidente do SNCGP, o processo da nova cadeia de São Miguel está parado por falta de vontade política. “Está-se à espera que aconteça uma tragédia a nível nacional - como aconteceu em Espanha, onde uma funcionária foi morta- para podermos olhar a sério para o sistema prisional. [A fuga de reclusos do Estabelecimento Prisional] Vale de Judeus aconteceu faz agora dois anos em setembro, e continua quase tudo igual nas cadeias”.O sindicalista mostra-se muito crítico da atuação dos últimos dois governos do PS, afirmando mesmo que não foi investido “um cêntimo” no sistema prisional, revelando que a atual ministra da Justiça, Rita Júdice, tem tido outra postura, “mas esbarra sempre no Ministério das Finanças, que só vê números. Nós vemos pessoas”.Com Portugal recorrentemente condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos devido à falta de condições nas suas cadeias, Frederico Morais defende que haja uma mudança de perspetiva quanto ao sistema prisional, defendendo que se olhe “como um investimento - tal como fizeram outros países europeus - e procurá-lo rentabilizar, com reclusos a trabalhar. Não é como aqui [em Ponta Delgada], que os reclusos têm aulas de reiki e de ioga”.