Sindicato diz que ainda há "longo caminho" nas negociações do Estatuto da Carreira Docente
26 de out. de 2022, 10:15
— Lusa/AO Online
“Temos
ainda um longo caminho a fazer porque, efetivamente, algumas das
propostas que nos são feitas ainda não satisfazem, nem de longe, nem de
perto, as pretensões que os professores têm. Temos de, nas próximas
rondas, tentar aperfeiçoar a proposta inicial”, afirmou, em declarações à
agência Lusa, o presidente do SDPA, António Fidalgo.A
secretária regional da Educação e Assuntos Culturais, Sofia Ribeiro,
iniciou na segunda-feira a negociação da revisão do Estatuto da Carreira
Docente, que terá pelo menos duas rondas.Segundo
António Fidalgo, o documento apresentado pela tutela introduz “algumas
melhorias ao nível das condições de trabalho”, como a equiparação das
condições de trabalho dos docentes do 1.º ciclo e educadores de infância
aos de outros ciclos de ensino.O
sindicato contesta, no entanto, a proposta de devolução de três anos de
serviço perdidos na transição entre carreiras, que a tutela prevê
concretizar num espaço de 10 anos.“Estamos
longe de chegar a um acordo. Achamos que é fundamental que se reveja. É
inaceitável a proposta que nos foi feita”, apontou, defendendo que o
tempo de serviço tem de ser “totalmente devolvido” e “com efeitos a
partir do momento em que o diploma entra em vigor”.Outra
das reivindicações do SDPA é a “redução da componente letiva por idade e
tempo de serviço”, tendo em conta o “desgaste físico e psíquico” da
profissão.“Para nós é essencial que haja
uma redução da componente letiva, que seja, no mínimo, de acordo com
aquilo que já tivemos anteriormente, que era o reconhecimento de uma
profissão de desgaste rápido”, frisou.Atualmente,
os docentes têm uma primeira redução da componente letiva aos 50 anos,
outra aos 55 e outra aos 60, mas o sindicato pretende que as reduções
comecem mais cedo e tenham em conta o tempo de serviço prestado.“Propomos
uma primeira redução com 15 anos de serviço, depois aos 20 e aos 25
anos de serviço. Aos 60 anos, o docente tem de ter a redução total da
sua componente letiva”, explicou.