Sindicato diz haver “atraso do pagamento” do Fundopesca nos Açores
Hoje 15:34
— Lusa/AO Online
Em
nota de imprensa, o sindicato refere que está anunciado o valor de 439
euros por pescador, o que “corresponde a menos de metade do salário
mínimo regional em vigor no ano de 2025, que era de 913,50 euros”.O
Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores
(Fundopesca) foi criado em 2002, mediante proposta do Governo Regional,
com o objetivo de atribuir uma compensação salarial aos pescadores
açorianos quando o mau tempo não lhes permitir exercer a atividade da
pesca.O Sindicato dos Pescadores, que se
reuniu com a Junta de Freguesia de Rabo de Peixe, no concelho da Ribeira
Grande, ilha de São Miguel, no âmbito de um conjunto de encontros com
as comunidades dos principais portos, refere que “há uma quebra
extraordinária dos rendimentos brutos da pesca a partir do mês de
setembro de 2025 para menos de metade". O
sindicato salvaguarda que os meses "mais graves" são dezembro de 2025,
quando se capturaram cerca de 153 mil toneladas de pescado nos Açores,
que geraram 1,4 milhões de euros, e janeiro de 2026, com as capturas a
renderem 1,3 milhões de euros resultantes de 157 mil toneladas
capturadas.Estima-se, por isso, que o salário médio mensal de um pescador que se encontra na pequena pesca "não é superior a 600 euros".A
estrutura representativa dos trabalhadores enviou, entretanto, ao
Governo dos Açores uma carta a questionar “se será paga a segunda
tranche do Fundopesca até ao salário mínimo, atendendo à grave situação
que o setor atravessa, agravado com o aumento extraordinário do preço
dos combustíveis”.A 09 de março, o Governo
dos Açores pagou 237 mil euros de apoios a 564 pescadores da região, a
título de “compensação salarial”, pelos dias em que estiveram impedidos
de exercer a atividade por causa do mau tempo.“Concluída
a análise das candidaturas, a Direção Regional das Pescas informa que
foram recebidas um total de 653 candidaturas, das quais 564 cumpriram os
critérios estabelecidos pelo conselho administrativo, um aumento de 58
candidaturas elegíveis em relação ao último processamento”, era referido
numa nota do executivo (PSD/CDS-PP/PPM).