Sindicato desafia PR a pronunciar-se sobre “degradação” da escola pública

Em declarações à agência Lusa, junto à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (distrito o Porto), onde esta manhã se concentraram dezenas de professores e pessoal não docente numa manifestação em defesa da escola pública, André Pestana acusou a tutela de estar a atacar o direito à greve ao anunciar serviços mínimos para as escolas a partir de fevereiro.“É fundamental que o Presidente da República, que deve ser o principal defensor da nossa Constituição, diga de uma vez por todas qual a sua posição clara sobre estes ataques que têm degradado a escola pública e o atentado ao direito à greve”, disse André Pestana.O líder do STOP falou da mobilização que está prevista para sábado em Lisboa, uma “marcha pela escola pública”, apontando que esta é uma “resposta” ao “ataque” do Governo ao direito à greve.A marcha, que o dirigente sindical acredita que juntará milhares de pessoas, desde professores, pessoal não docente, a pais e alunos, terá início no Ministério da Educação (na Avenida Infante Santo) e terminará na Presidência da República.“O ministro [da Educação], perante esta grande mobilização sem precedentes que está a unir docentes e não docentes, em vez de tentar ceder em aspetos essenciais para acalmar esta luta, em vez de fazer um aumento mínimo salarial – 120 euros foi a nossa proposta – está a fazer um ataque ao direito à greve com serviços mínimos a partir de 01 de fevereiro”, disse André Pestana.Argumentando que “este Governo conseguiu atacar e destruir a greve dos enfermeiros, estivadores e motoristas de matérias perigosas” porque, disse, “esses setores ficaram isolados na sociedade”, André Pestana apelou à adesão de toda a comunidade educativa e desafiou Marcelo Rebelo de Sousa a tornar pública a sua posição.“Ainda não tínhamos ido a este poder. Tínhamos ido ao Parlamento e ao Terreiro do Paço e agora vamos à Presidência da República porque é urgente que também o senhor Presidente mostre a sua posição”, referiu.“Esta luta está a incomodar, juntem-se e deem-nos força”, acrescentou.Junto a docentes de várias escolas do distrito do Porto, que empunhavam cartazes com frases como “Justiça! Respeito! Dignidade!”, “Escola a lutar, também está a ensinar” ou “Basta! Professores exigem respeito”, o líder sindical disse, ainda, compreender os desabafos de encarregados de educação que estão cansados dos constrangimentos que as greves nas escolas têm causado, mas insistiu: “Tem havido muitos pais e muitos alunos a juntarem-se a nós porque percebem a nossa luta”.“Nós, profissionais da educação, pessoal docente e não docente, também somos pais e avós e os nossos filhos e netos também estão a perder aulas. O que as pessoas têm de perceber é que as principais conquistas que se conseguiram no direito laboral – o limite de horário, a licença parental, etc. – foram com greves fortíssimas que tiveram de incomodar momentaneamente”, descreveu.André Pestana disse que “até o próprio Presidente da República já tem dado a ideia de que o Governo tem de ceder mesmo em questões sensíveis como a questão do tempo de serviço”, algo que “parecia que estava enterrado e que Bruxelas diz que há flexibilidade” e frisou a importância da mobilização para “fazer o ministro ceder”.“Esta luta foi espoletada pelo STOP – infelizmente os outros sindicatos não quiseram estar do nosso lado – mas isto não é do STOP nem do André Pestana. É de todos e em defesa da escola pública. A sociedade não está habituada a este tipo de sindicalismo. Já disse isso ao ministro. Quem vai dizer se esta luta pára e quando não vai ser o André Pestana nem os dirigentes. São os milhares de colegas, profissionais de educação, a decidir democraticamente nas escolas”, concluiu.Os professores prosseguem hoje as greves e protestos em curso, após os sindicatos terem saído insatisfeitos das reuniões negociais com o Ministério da Educação na semana passada.Embora o ministro da Educação, João Costa, tenha feito na sexta-feira um balanço positivo das negociações sobre a contratação e colocação de docentes e apelado ao fim das greves em curso, os sindicatos não desarmaram.À saída da reunião, o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, disse que irá apresentar esta semana um parecer sobre a proposta negocial do Governo, mas garantiu que as greves que estão a decorrer diariamente por distrito se irão manter.A greve por distritos, convocada pela Fenprof e por outros sete sindicatos, chega hoje a Castelo Branco, com concentrações agendadas para a capital de distrito, Fundão, Sertã e Covilhã, onde marca presença Mário Nogueira.O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP), que anunciou uma nova manifestação em Lisboa em 28 de janeiro, disse sair insatisfeito da reunião negocial por não haver “nenhuma cedência” e manteve a greve nas escolas iniciada em dezembro do ano passado.Além das greves do STOP e da Fenprof está também a decorrer uma greve parcial convocada pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE).A greve convocada pelo STOP teve início em 09 de dezembro por tempo indeterminado.Os profissionais de educação estão em protesto, principalmente, pelo processo de seleção e recrutamento de professores.Hoje, além da concentração em frente à Câmara Municipal de Gaia, está marcada uma reunião com as comissões de greve do distrito do Porto, bem como uma concentração e cordão humano na rotunda da Boavista, no Porto, num programa que termina com um jantar de apoio à greve.