Numa conferência de imprensa destinada a fazer o balanço do início do ano letivo 2025/26, o presidente do SDPA alertou para as “dificuldades na colocação de professores” e para os “horários que ficaram por ocupar” em algumas escolas da região.

“Ao agravamento da falta de docentes em várias ilhas e grupos de recrutamento, acresce o aumento das colocações administrativas, fruto das normas desajustadas do atual regulamento de concursos”, afirmou António Fidalgo, falando na sede daquele sindicato, em Ponta Delgada.

O sindicalista salientou que, no concurso de oferta de emprego para contratação a termo resolutivo (de 26 de agosto), foram colocados 239 docentes, ficando 117 vagas por ocupar devido à falta de candidatos.

“Ficaram por ocupar 32% das 352 vagas disponibilizadas para este concurso. Posteriormente, a 09 e 12 de setembro, foram colocados mais 12 docentes em horário completo e 89 docentes em horários de substituição temporário ou incompleto”, reforçou.

António Fidalgo alertou também para a situação das ilhas Terceira, Pico, Graciosa, Faial e Flores onde o “número de candidatos disponíveis para substituição é cada vez mais reduzido ou inexistente”.

Questionado sobre a posição do Governo dos Açores, que no arranque no letivo destacou a colocação de 98% dos docentes, o presidente do SDPA frisou que o “essencial é que no primeiro dia de aulas existam professores para iniciar a atividade letiva”.

“Olhando à realidade concreta de forma mais fina, ilha a ilha e grupo a grupo, constata-se que não é tanto assim. Temos algumas ilhas, como a Terceira, onde logo na contratação houve horários que ficaram por ocupar porque não houve candidatos”, reagiu.

Para o sindicato, é também “preocupante o número significativo de docentes” que tem saído da região para o continente, sejam profissionais do quadro ou em início de carreira.

“Começámos a ter o ano passado e este ano professores contratados que são dos Açores e que optam por concorrer aos concursos do continente, uma vez que houve uma melhoria no regulamento dos concursos de lá e eles têm conseguido entrar diretamente em quadros escola”, detalhou.

O presidente do SDPA criticou também a proposta de revisão do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente que se encontra em apreciação legislativa, considerando que o documento “não é um instrumento de fixação e atração docente”, nem "promove a estabilidade".

“O SDPA continua a propor que se repense com urgência o sistema de incentivos previstos, aplicando-os a todos os docentes que sejam colocados de fora da sua ilha de residência”, insistiu.

Na ocasião, o sindicalista adiantou que o SDPA vai solicitar, após as autárquicas, reuniões à tutela e aos partidos políticos devido à proposta de revisão do regulamento do concurso.

A 01 de setembro, a secretária da Educação adiantou que o ano letivo se iniciou nos Açores com 98% dos 5.300 docentes das escolas do ensino público colocados e realçou o “grande esforço” do executivo açoriano para promover a estabilidade na classe.