Sindicato defende novo terreno para cadeia de São Miguel

O Sindicato Nacional do Corpo dos Guardas Prisionais (SNCGP) reitera a necessidade de resolver o projeto da nova cadeia de São Miguel.Em declarações numa comissão parlamentar na Assembleia da República (AR), o presidente do SNCGP, Frederico Morais, afirma que o sindicato esteve recentemente no terreno após um ano e meio desde a última visita, salientando que “praticamente nada mudou”.Para o sindicalista, é preocupante a paralisação das obras e o excesso de bagacina no terreno, apontando para um gasto de cerca de três milhões de euros na remoção da bagacina, que considera um “possível desperdício de dinheiro público”.Frederico Morais propõe que seja estudada a possibilidade de utilizar um terreno alternativo na ilha de São Miguel, apontando que há “muitos terrenos para construir a nova cadeia”.O presidente do SNCGP afirma, ainda, que o problema de São Miguel é apenas um exemplo de problemas “mais amplos”, como estabelecimentos prisionais envelhecidos, falta de recursos humanos, problemas de segurança, entre outros.O sindicalista pede, por isso, uma reorganização da rede prisional, defendendo a substituição gradual dos 59 estabelecimentos prisionais por cerca de cinco ou seis grandes polos modernos, além dos três já apresentados pela República. Essa proposta poderia ser financiada através da venda de terrenos e edifícios das cadeias atuais, reduzindo os custos do Estado.Frederico Morais pede ainda mais investimento na formação, equipamentos, carreiras e condições de trabalho dos guardas prisionais. Além disso, o sindicalista afirma que a prisão deve servir também para preparar os reclusos para regressarem à sociedade, propondo um reforço da formação profissional com o intuito de reduzir a reincidência, aumentar a empregabilidade e melhorar a segurança. Paulo Moniz, deputado açoriano do PSD, defendeu o atual processo da nova cadeia, salientando que é necessário concluir o projeto de arquitetura e engenharia antes do concurso da empreitada. Considerou também que a questão da estabilidade do terreno será tratada no projeto de engenharia. Adicionalmente, destaca as declarações da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, que referiu na semana passada que o processo está a correr bem e que, em breve, os projetos vão estar prontos para lançar o concurso.Por sua vez, Francisco César, deputado açoriano do PS, critica os sucessos atrasos, referiu que a atual cadeia de Ponta Delgada “não deveria estar aberta” e que “não tem condições” para os reclusos. E pediu ainda a necessidade de soluções provisórias enquanto a nova cadeia não está concluída.Sandra Ribeiro, deputada do Chega, e Filipe Sousa, deputado do JPP, perguntaram, ainda, a razão que está a impedir o avanço das obras.