Sindicato contesta em tribunal despedimento de quatro técnicos do INEM durante formação
21 de ago. de 2025, 16:03
— Lusa/AO Online
A providência
cautelar foi entregue no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto,
adiantou à Lusa o presidente do STEPH, Rui Lázaro.Em
causa estão quatro técnicos de emergência que chumbaram num dos módulos
de formação do curso para técnico de emergência do Instituto Nacional
de Emergência Médica (INEM), tendo sido demitidos pelo organismo, mas de
forma ilegal, segundo o sindicato, uma vez que aconteceu já fora do
prazo legal para o efeito, já depois de terminado o período
experimental.Os técnicos em formação
tinham contrato assinado com o INEM e estavam inclusivamente já a
prestar serviço no atendimento de chamadas, sublinhou Rui Lázaro.“A
perspetiva é que o tribunal aceite a providência cautelar e que o INEM
seja obrigado a readmitir os técnicos”, disse Rui Lázaro.Segundo
o presidente do sindicato, depois de readmitidos aos quatro técnicos
deve ser dada oportunidade de repetir o módulo já no próximo curso de
formação.Para além destes quatro casos, de
associados do sindicato, o curso de formação do INEM que se iniciou em
abril foi alvo de dezenas de denúncias de formandos sobre alegadas
irregularidades e discrepâncias nos métodos avaliativos, nomeadamente
entre delegações, com critérios distintos entre formações em Lisboa ou
no Porto, por exemplo.