“Os trabalhadores, após ponderação, decidiram não levar avante a greve e a manifestação que estava agendada para hoje, uma vez que a administração abriu espaço para a negociação e foi obtida uma convergência entre as pretensões da Praia Ambiente e dos trabalhadores”, adiantou, em declarações à Lusa, a dirigente do STAL Benvinda Borges.

No início de agosto, os trabalhadores da Praia Ambiente avançaram com um dia de greve, reivindicando igualdade de tratamento, por ter sido atribuído um aumento salarial superior a quatro funcionários.

Para esta sexta-feira estava marcada uma nova paralisação, mas o sindicato chegou a acordo com a administração e assinou um novo Acordo de Empresa.

Segundo Benvinda Borges, além de efetivar os aumentos salariais, que já estavam a ser implementados desde janeiro, o acordo coloca por escrito a aplicação de 35 horas semanais e a equiparação de outros direitos, como o número de dias de férias, aos dos trabalhadores da Câmara Municipal da Praia da Vitória.

Nem todas as reivindicações do sindicato foram aceites, mas a dirigente sindical salientou que nas negociações “há avanços e recuos”.

O STAL pretendia que fossem atribuídos seis pontos, um por cada ano de serviço, desde 2019, a todos os trabalhadores, mas só conseguiu assegurar três pontos para todos.

Também em relação ao suplemento de insalubridade e penosidade, a estrutura representativa pretendia que fosse atribuído o valor máximo (4,99 euros) a todos os trabalhadores dos resíduos sólidos, mas conseguiu apenas para “mais alguns”.

“A empresa comprometeu-se com a revisão da negociação no ano de 2026, permitindo uma análise fidedigna da sua situação financeira”, revelou Benvinda Borges.

Quanto aos aumentos atribuídos a quatro trabalhadores, que desencadearam o protesto dos funcionários, a dirigente sindical disse que a empresa reiterou ter-se tratado de um erro.

“Foi assumido como um erro pessoal do presidente do conselho de administração e sabe-se que não foi o que aconteceu, porque não se faz um aditamento a um contrato com um erro pessoal”, alegou.

Apesar de reivindicarem aumentos salariais iguais aos atribuídos, alegadamente por engano, os trabalhadores decidiram separar este caso das negociações do Acordo de Empresa.

“Os trabalhadores decidiram assinar, porque isto é uma situação que pode levar algum tempo”, explicou Benvinda Borges.

Segundo a dirigente sindical, a administração pediu aos trabalhadores para devolverem o aumento pago com retroativos a janeiro, mas a Inspeção Regional do Trabalho tem uma leitura diferente.

O STAL está ainda a analisar com os seus associados, abrangidos por esta situação, se avançará com uma queixa em tribunal.

Questionado pela Lusa, o presidente do conselho de administração da empresa, Ricky Baptista, que é também vice-presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, disse que o acordo alcançado com o STAL “é um bom acordo que representa a defesa dos trabalhadores e os deveres do conselho de administração”.

“Estamos muito satisfeitos por termos conseguido este acordo, com muito trabalho das duas partes”, afirmou.

A Praia Ambiente já tinha assinado, em julho, um novo Acordo de Empresa com o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Sintap).

“Estamos muito contentes por termos conseguido ter, este ano, dois acordos novos com os dois sindicatos”, salientou Ricky Baptista.

Questionado sobre a possibilidade de os quatro trabalhadores aumentados, alegadamente por engano, virem a recorrer aos tribunais, o presidente do conselho de administração disse apenas que “é uma questão que está a ser tratada” e que “está a seguir os seus trâmites”.