Sindicato alerta para risco de "alguma coisa grave" acontecer nas prisões

Ouvido na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Hermínio Barradas disse que a ASCCGP não pretende ser "alarmista", mas advertiu que os vários problemas por resolver nas prisões, quer relativamente às condições de detenção dos reclusos, quer em relação à falta de chefes e guardas prisionais, potencia que alguma "coisa grave" possa acontecer.Em sua opinião, o recente incidente no Estabelecimento Prisional da Polícia Judiciária, que obrigou à presença durante várias horas no local do Grupo de Intervenção dos Serviços Prisionais para acalmar e conter os protestos dos reclusos ali detidos, "foi um sinal" do que pode vir a acontecer noutras cadeias.A este propósito, referiu que o EP da PJ tem capacidade para 116 reclusos, mas já chegou a albergar 189. Falou ainda das dificuldades dos chefes da guarda prisional em lidar com a chegada súbita de dezenas de detidos de uma só vez, como aconteceu no passado em relação a uma claque de um clube de futebol e a um grupo ‘motard’ acusado da prática de vários crimes."Não fazem ideia do esforço que fazemos para levar as coisas a bom termo", enfatizou Hermínio Barradas, apelando aos deputados para que "olhem para a situação dos guardas prisionais", uma profissão que "está envelhecida", mal remunerada, com a carreira estagnada e para a qual "já ninguém quer vir".Nas palavras do presidente da ASCCGP, tudo isto "são sinais preocupantes" para o futuro do sistema prisional e da guarda prisional que, disse, é a terceira maior força de segurança do país.Na audição parlamentar, Hermínio Barradas aludiu aos "problemas sistémicos", sobretudo de carreira, que atingem a classe, observando que atualmente "não há chefes" suficientes, pelo que muitas das funções destes têm que ser delegadas em guardas prisionais sem o estatuto de chefe, apontando como exemplo paradigmático aquilo que sucede no Estabelecimento Prisional (EP) de Ponta Delgada.Durante a sessão, a deputada Sofia Matos (PSD) recordou a visita efetuada pelos deputados ao EP de Ponta Delgada, considerando que a mesma foi "um murro no estômago" de todos os presentes, devido à falta de condições prisionais e a outros problemas detetados.Quanto à situação dos reclusos nas diversas cadeias do país, Hermínio Barradas chamou a atenção para a existência de "infraestruturas degradadas", "alojamentos coletivos que não respeitam as regras internacionais", bem como para problemas de "segurança, humidade, frio, calor" e más condições sanitárias e de saneamento nas instalações que acolhem os presos.O dirigente sindical criticou ainda o sistema prisional por misturar jovens com idosos, reclusos doentes e com doenças infecto-contagiosas com outros saudáveis, reclusos com penas curtas com outros com penas longas", num caldo penitenciário que dificulta o trabalho da guarda prisional em garantir a segurança e a pacificação de conflitos.Hermínio Barradas disse ainda, em resposta a perguntas dos deputados, que a reinserção social "não está a ser cumprida", sendo prova de que está a falhar a elevada taxa de reincidência dos reclusos, muitos deles a entrarem pela quarta e quinta vez na cadeia com um longo historial penitenciário.O dirigente sindical alertou também que nos próximos anos mais de mil efetivos estão em condições de se aposentarem, o que irá agravar a já tão conhecida falta de chefes da guarda prisional, os quais são diariamente submetidos a situações de "grande tensão emocional e física" em cadeias, algumas delas com sobrelotação de reclusos.O mesmo responsável indicou que a Direção-Geral dos Serviços Prisionais tem disfarçado o problema da sobrelotação, aumentando administrativamente a lotação das cadeias, conforme ocorreu na Carregueira que, de repente, passou de uma lotação de 732 para cerca de 900 reclusos.O presidente da ASCCGP reconheceu que o "contexto dramático" que se vive nas prisões a que se chegou é o resultado de mais de duas décadas de políticas de sucessivos governos, concordando com a deputada Sofia Matos (PSD) que o sistema prisional é "o parente pobre do parente pobre de todas as áreas da governação".