Setor social açoriano pede continuidade nas políticas e apoios para transição digital em 2026
16 de set. de 2025, 17:52
— Lusa/AO Online
O
presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro,
recebeu hoje em audiência no Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada, na
ilha de São Miguel, no âmbito do processo de auscultação sobre as
antepropostas de Plano e Orçamento Regional para 2026, dirigentes da
União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos
Açores (URIPSSA) e da União Regional das Misericórdias dos Açores
(URMA).No final do encontro, o presidente
da URMA, Bento Barcelos, disse aos jornalistas que, em 2026, espera que
continuem os investimentos no setor social e que a execução financeira
corresponda a “execução material”.O
dirigente referiu a necessidade de cada etapa de obra ser financiada,
para que as instituições “não tenham a dificuldade de ficar com dívidas
perante os empreiteiros”, uma vez que há execução material que “está
mais avançada que a execução financeira”.“Essas
obras são fundamentais para o desenvolvimento do setor social e para as
respostas sociais e é nessa perspetiva que, se a região precisar […],
para além do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] e para além do
programa Açores 2030, […] a região deve-se endividar, num endividamento
que é controlado e que não deve ser, de facto, superior aos 60% do PIB
[Produto Interno Bruto] da região”, afirmou.Por
outro lado, Bento Barcelos referiu que ainda não foi atualizado o
financiamento da República para o setor social de todas as valências
para 2025, ao contrário do que se passou no continente português.Por
último, a URMA desejou que seja mantido “um diálogo cada vez mais
estreito com os responsáveis políticos” da área social, para que “não
haja nenhum retrocesso do que foi feito até agora, antes pelo contrário,
que se possa avançar”.“As políticas
sociais na região têm sido muito válidas. Nós queremos corresponder a
uma comunidade que está cada vez mais envelhecida”, disse.Por
sua vez o presidente da URIPSSA, João Canedo, defendeu que seja
resolvido o problema de 2025, revelando que a República está a tratar as
Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) dos Açores
como “portugueses de segunda”.“Ainda não
recebemos um cêntimo a mais dos acordos de cooperação”, ao contrário das
congéneres da República, “que já receberam em abril, com os retroativos
em janeiro”.O responsável fez ainda votos
para que no próximo ano os acordos de cooperação correspondam aos
“custos reais que as instituições dos Açores têm”.“Temos
que perceber que nós somos nove ilhas, […] temos custos diferentes, […]
efetivamente nós queremos que esses aumentos venham e que venham no
início do ano”, disse.João Canedo
defendeu, ainda, que devem ser criados apoios para a transição digital
no setor social, como já acontece com as empresas.“Temos
que ter esse apoio na transição digital através do PRR, [ou] onde
quiserem arranjar estes fundos […], [para] que nós pudéssemos modernizar
as instituições para elas serem mais eficazes”, disse.O
dirigente pediu também ao presidente do Governo Regional que “tivesse
atenção a isso e que contemplasse as IPSS” com esse apoio.O Plano e o Orçamento dos Açores para 2026 vão ser discutidos e votados na Assembleia Regional em novembro.O
executivo saído das eleições legislativas antecipadas de 04 de
fevereiro de 2024 Governa a região sem maioria absoluta no parlamento
açoriano e, por isso, necessita do apoio de outro partido ou partidos
com assento parlamentar para aprovar as suas propostas.PSD,
CDS-PP e PPM elegeram 26 deputados, ficando a três da maioria absoluta.
O PS é a segunda força no arquipélago, com 23 mandatos, seguido do
Chega, com cinco. BE, IL e PAN elegeram um deputado regional cada,
completando os 57 eleitos.