Sessão de perguntas sobre o Corvo na agenda parlamentar nos Açores
30 de mai. de 2022, 17:10
— Lusa/AO Online
O
parlamentar liberal pretende questionar o executivo liderado pelo
social-democrata José Manuel Bolieiro sobre matérias relacionadas com o
desenvolvimento socioeconómico da mais pequena ilha dos Açores, sobre
transportes e acessibilidades e também sobre outros investimentos
públicos estruturantes.O deputado do
Iniciativa Liberal já tinha apresentado, em abril, uma outra sessão de
perguntas sobre a ilha Graciosa, e manifestou também a intenção de
apresentar mais sessões de perguntas sobre outras ilhas da região, uma
prerrogativa prevista no regimento da Assembleia.Os
parlamentares vão também apreciar duas antepropostas de lei que, caso
venham a ser aprovadas, serão remetidas para a Assembleia da República,
relacionadas com a carreira de técnico auxiliar de saúde, da autoria do
PAN, e com a Lei Geral do Trabalho, apresentada em conjunto pelo PSD,
CDS e PPM.A Assembleia Legislativa
Regional analisa também, a partir de terça-feira, uma proposta do Chega
para alterar o subsídio social de mobilidade nas ligações aéreas entre
os Açores e o Continente, para eliminar a burocracia dos reembolsos e
evitar que os residentes no arquipélago não paguem mais do que 134 euros
para uma viagem de ida e volta a Lisboa.Há
também uma outra proposta que promete gerar debate no parlamento, mas
que não será votada em plenário. Trata-se da uma iniciativa conjunta dos
três partidos que formam o Governo, para que seja criada uma comissão
parlamentar de inquérito à concessão de avales, pela região, a empresas
privadas.A proposta apresentada por PSD,
CDS e PPM não sobe a plenário porque é apresentada com caráter
potestativo, ou seja, com caráter obrigatório.A
iniciativa, anunciada na sexta-feira, pretende clarificar se houve
favorecimento, por parte dos anteriores governos socialistas, a algumas
empresas privadas, no acesso a financiamento bancário.