Serviços mínimos decretados da saúde aos transportes

Comboios, Carris e barcos com serviços mínimos, Metro de Lisboa de foraA circulação de comboios, barcos e da Carris, em Lisboa, serão abrangidos por serviços mínimos durante a greve geral de quinta-feira, mas o Metropolitano não terá serviço, segundo decisões divulgadas pelo Conselho Económico e Social (CES).Quanto ao setor ferroviário são definidos serviços mínimos na CP - Comboios de Portugal, e quanto à gestora Infraestruturas de Portugal (IP), serão "os necessários a permitir o cumprimento dos serviços mínimos decretados para a CP, a que acrescem os identificados na proposta de serviços mínimos apresentada pela empresa relativa à circulação assegurada pela Fertagus e pela Medway".No Metropolitano de Lisboa o Tribunal Arbitral do CES decidiu, por unanimidade, "não fixar serviços mínimos em matéria de circulação de composições", mas na Carris deverão ser assegurados os serviços de 12 linhas e na Transtejo/Soflusa realizadas 25% das carreiras nos períodos entre as 06h00 e 09h30 e das 18h30 às 20h00.Serviços mínimos para abastecimento da Galp no Aeroporto de Lisboa A Fiequimetal e o sindicato dos transportes fluviais acordaram com a ICD e a Iberlim os serviços mínimos para garantir o abastecimento nos aeroportos de Lisboa, Lajes e Santa Maria, mas falharam um acordo para a Transtejo Soflusa.Segundo as atas publicadas pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), a ICD e a Fiequimetal - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas, a definição de serviços mínimos teve em causa um pedido feito pela Galp para assegurar o abastecimento prestado no Aeroporto de Lisboa, onde tem 13 trabalhadores por turno, e nos aeroportos dos Açores nas ilhas das Lajes e de Santa Maria, onde tem, respetivamente, dois e quatro trabalhadores.A proposta da Fiequimetal, aceite pelo ICD, determina dois trabalhadores por turno para o aeroporto de Lisboa, um para o aeroporto das Lajes e outro para Santa Maria.ANA e SITAVA acordam serviços mínimos com "meios estritamente necessários"A ANA - Aeroportos de Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA) acordaram assegurar na greve geral os "meios estritamente necessários" para a satisfação dos serviços mínimos fixados para a atividade portuária.Numa reunião realizada no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, cuja ata foi divulgada pela DGERT, as partes concordaram, a pedido da ANA, em "relegar a negociação dos meios efetivos para momento posterior, após serem conhecidos a totalidade de serviços mínimos definidos para esta greve"."Pela ANA foi destacada a necessidade de chegar a acordo na questão do princípio da conjugação dos vários serviços necessários para efetuar os serviços mínimos, já definidos ou a definir", lê-se na ata. Neste sentido, a empresa solicitou ao SITAVA "o envio dos acordos já alcançados por este sindicato".TAP acordou serviços mínimos com vários sindicatosA TAP acordou com vários sindicatos a realização de serviços mínimos na greve geral de 11 de dezembro, segundo documentos publicados pela pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT).O acordo divulgado DGERT foi com o SITAVA – Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos, o SITEMA – Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves, o SIMA – Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins e o SNPVAC – Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil.A transportadora contará com três voos de ida e volta para os Açores e dois para a Madeira, e um voo de ida e volta para os seguintes países: Bélgica, Luxemburgo, Reino Unido, Alemanha, Suíça, França, Cabo Verde e Guiné-Bissau.Estão ainda contemplados três voos de ida de volta para o Brasil e dois para os EUA.Azores Airlines e SATA Air Açores com serviços mínimosForam decretados serviços mínimos tanto na Azores Airlines como na SATA Air Açores, e existe a possibilidade de alteração de reservas para os voos abrangidos por esses serviços mínimos.A Azores Airlines tem nove voos enquadrados nos serviços mínimos, abrangendo Ponta Delgada, Porto e Lisboa, Funchal e Terceira. Nas ligações interilhas, estão assegurados voos que abrangem Ponta Delgada, Flores, Terceira e São Jorge.Também a empresa de 'handling' SPdH irá assistir os voos contemplados nos serviços mínimos da TAP e SATA, mais um voo de ida e volta para a Alemanha, operado pela Lufthansa. Assegura ainda a assistência aos voos de regresso à base e cuja partida tenha ocorrido antes do início da greve.  Urgências, cuidados paliativos e pensos nos serviços mínimos da saúde Os serviços mínimos na saúde para a greve geral incluem situações de urgência, quimioterapia, cuidados paliativos e pensos, segundo a decisão do Tribunal Arbitral do CES.Entre os serviços que têm de ser assegurados no dia da greve geral estão "situações de urgência, assim como todas aquelas situações das quais possa resultar dano irreparável/irreversível ou de difícil reparação, medicamente fundamentadas".São cobertos pelos serviços mínimos blocos operatórios dos serviços de urgência, serviços de internamento que funcionam em permanência e as hospitalizações domiciliárias, assim como cuidados paliativos, cuidados intensivos, hemodiálise e tratamentos oncológicos em função da prioridade.Estão ainda cobertos procedimentos para interrupção voluntária de gravidez essenciais para cumprimento do prazo legal de interrupção, assim como recolha de órgãos e transplantes e procedimentos de procriação medicamente assistida, caso a não realização implique prejuízo para o procedimento.Tratamento de doentes crónicos com administração de produtos biológicos e a administração de fármacos a doentes crónicos e/ou em regime de ambulatório integram também os serviços mínimos.Ainda sob serviços mínimos estará o prosseguimento de tratamentos como programas de quimioterapia, de radioterapia ou de medicina nuclear e os serviços complementares que sejam indispensáveis à realização desses serviços. Tratamentos com prescrição diária em regime ambulatório (como pensos) e tratamento de feridas complexas também serão de serviços mínimos, assim como serviços destinados ao aleitamento.Serviços mínimos definidos no INEM O INEM anunciou que estão definidos os serviços mínimos para a greve geral e manifestou-se convicto de que os técnicos de emergência pré-hospitalar vão garantir que nenhuma situação emergente ficará sem resposta."Estão definidos os serviços mínimos e o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) está a notificar os trabalhadores designados para o cumprimento dos mesmos, de forma a garantir que a resposta às emergências médicas continua assegurada a todos os cidadãos", adiantou o instituto à agência Lusa.REN acorda com sindicatos serviços mínimos equiparados aos fins de semana O Grupo REN acordou com vários sindicatos a realização na greve geral dos serviços mínimos necessários a garantir níveis de atividade semelhantes aos dias de fim de semana ou feriado, segundo um documento da DGERT.O acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos foi divulgado pela DGERT na sequência de uma reunião realizada entre representantes do Grupo REN, do Sindicato Nacional da Indústria e da Energia (Sindel), do Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços (Sitese) e da Fiequimetal.De acordo com a ata da reunião, os sindicatos concordaram com a proposta apresentada pela REN, de que os serviços mínimos a assegurar durante a greve geral "sejam os necessários e suficientes para garantir a atividade tal como é desempenhada em dias de fim de semana ou feriado".Serviços mínimos na Metro Mondego determinam manutenção da operaçãoOs serviços mínimos decretados para a greve geral na Metro Mondego mantêm a operação preliminar do 'metrobus' em Coimbra na sua totalidade, mas reduz os serviços alternativos ao ramal da Lousã.O acordo estabelece que será cumprida a operação preliminar do 'metrobus' (autocarro articulado em via dedicada) na sua totalidade (funciona das 07:30 às 20:00, com frequência de dez em dez minutos) e suspende ainda a circulação de seis autocarros que asseguram os serviços alternativos ao ramal da Lousã (assegurando a ligação deste concelho a Coimbra).