Serviços mínimos baixam adesão à greve do lixo em Lisboa para 60%
27 de dez. de 2024, 10:45
— Lusa/AO Online
Em declarações à Lusa,
o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa
(STML), Nuno Almeida, explicou que na quinta-feira a Câmara de Lisboa
“fez incidir 46 circuitos dos 105 que costuma haver” e admitiu que isso
pode ter feito reduzir um pouco os níveis de adesão.“Ontem,
de dia, estávamos à volta dos 75% a 80%, agora teremos à volta dos
60%”, disse o responsável, explicando que a autarquia aplicou os
serviços mínimos mais no serviço noturno, que “é quando se faz a maior
parte da remoção”.Convocada pelo STML e
pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL),
a paralisação na área da higiene urbana entre o Natal e o Ano Novo em
Lisboa – incluindo a paralisação por dois dias inteiros, na quinta-feira
e hoje - conta com serviços mínimos na capital, entre quinta-feira e
sábado, decretados pelo colégio arbitral da Direção-Geral da
Administração e do Emprego Público (DGAEP).“Serviços
mínimos que nós achamos que são serviços máximos. Eram 167
trabalhadores por dia que tinham de assegurar os serviços mínimos, muito
ao contrário do que no passado tivemos”, disse Nuno Almeida, apontando
ainda o facto de estes serviços terem sido decretados para um dia
considerado de trabalho suplementar (sábado).Foi
por este motivo e pela desproporção dos serviços mínimos decretados
pelo colégio arbitral que o STML apresentou uma providência cautelar,
que aguarda ainda decisão do tribunal.“Ainda
não tivemos nenhuma informação em relação à providência cautelar. Vamos
ver hoje se há alguma novidade durante o dia. Se vier amanhã já vai
tarde”, disse.O sindicato entende que
decretar para serviços mínimos “um terço do trabalho que se faz
normalmente é exagerado para o efeito do exercício do direito à greve” e
acrescenta que, em paralisações anteriores, os serviços mínimos
definidos estavam muito abaixo dos agora decididos pelo colégio
arbitral.Os trabalhadores da higiene
urbana do município estão desde quarta-feira e até 02 de janeiro em
greve ao trabalho extraordinário, além de pararem por dois dias
completos. Para o Ano Novo está prevista
greve apenas no período noturno, ao trabalho normal e suplementar, entre
as 22:00 do dia 01 e as 06:00 do dia 02 de janeiro.Os
sindicatos justificam a realização da greve com a ausência de respostas
do executivo municipal, liderado por Carlos Moedas (PSD), aos problemas
que afetam o setor da higiene urbana, em particular o cumprimento do
acordo celebrado em 2023, que prevê, por exemplo, obras e intervenções
nas instalações.Segundo dados do STML,
45,2% das viaturas essenciais à remoção encontram-se inoperacionais,
22,6% da força de trabalho está diminuída fisicamente ou de baixa por
acidentes de trabalho e existe um défice de 208 trabalhadores.A
Câmara de Lisboa assegurou que o acordo celebrado em 2023 está a ser
cumprido e tentou, sem sucesso, negociar para que a greve fosse
desconvocada, alegando que 13 dos 15 principais pontos do acordo estão
cumpridos. Os restantes dois – obras nas instalações e a abertura de
bares em todos os horários e em todas as unidades – estão em fase de
conclusão, indicou.Para minimizar os
efeitos do protesto, a autarquia decidiu implementar um conjunto de
medidas, nomeadamente criar uma equipa de gestão de crise, disponível 24
horas; distribuir contentores de obra, em várias zonas da cidade, para
deposição de lixo; pedir aos cidadãos que não coloquem o lixo na rua,
sobretudo papel e cartão; apelar aos grandes produtores que façam a sua
recolha durante estes dias; e pedir a colaboração dos municípios
vizinhos, com possibilidade de utilização de eco-ilhas móveis.Também
hoje e na quinta-feira foi marcada pelo STAL greve no setor dos
resíduos urbanos no vizinho concelho de Oeiras e em vários municípios da
região Norte.