Serviços mínimos apenas para voos militares, de regresso, emergências ou de Estado

Num pré-aviso publicado na comunicação social, o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) regista que voos de regresso diretamente para o território nacional para Lisboa e Porto, voos de emergência, voos militares e voos de Estado, nacional ou estrangeiro são considerados “como serviços mínimos a assegurar a satisfação das necessidades sociais impreteríveis, no período decretado de greve”.O sindicato acrescenta que “o conceito de necessidades impreteríveis apenas se confina às regiões autónomas dos Açores e da Madeira”, onde o transporte aéreo é essencial “por razões de coesão nacional e isolamento das populações”.De fora do pré-aviso ficam, para já, os voos da TAP entre continente e ilhas das regiões autónomas.O SNPVAC regista que nos dias da greve haverá “outras operadoras (SATA/easyJet/Ryanair) que asseguram a ligação entre o continente e qualquer uma das ilhas das regiões autónomas, existindo, por conseguinte, meios alternativos de transporte aéreo”.Na segunda-feira, o sindicato afirmou que a TAP tinha apresentado uma proposta aos tripulantes de cabine, mas que não tinha condições para a analisar no prazo estabelecido pela companhia aérea.Num comunicado enviado aos associados, a que a Lusa teve acesso, a direção do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) adiantou que esteve, nos dias 15 e 16 de novembro, “reunida com a Administração da empresa, com o intuito de solucionar o diferendo existente entre os tripulantes e a TAP”.Segundo a mesma nota, “após dois dias intensos de reuniões – onde de forma construtiva ambas as partes procuraram soluções para sanar o diferendo – a TAP formalizou uma proposta no dia 18 de novembro”.“Apesar de ser uma proposta que considerámos de imediato insuficiente – já que a empresa não abdica de certas posições –, seria nossa intenção levá-la à consideração dos Associados na AG [assembleia geral] de dia 6 de dezembro”, referiu o SNPVAC, indicando que, no entanto, “juntamente com a formalização da mesma, veio um ultimato ao SNPVAC de que, ou existia uma antecipação à auscultação dos seus associados até dia 22 de novembro [terça-feira], ou então não faria sentido a proposta negociada ser formalizada”.A TAP informou os clientes, também na segunda-feira, que vai permitir a alteração das datas dos voos marcados para 08 e 09 de dezembro, sem qualquer penalização, por coincidirem com o período de greve dos tripulantes de cabina.Os tripulantes da TAP anunciaram uma greve nos dias 08 e 09 de dezembro, convocada pelo SNPVAC, apontando como motivos o "descontentamento, revolta e mal-estar" entre os trabalhadores.A TAP e os sindicatos encontram-se em negociações para a revisão do Acordo de Empresa (AE), no âmbito do plano de reestruturação.