"Serviços isolados de comunicações são mais caros e piores do que em pacote"

“Em Portugal, as ofertas de serviços isolados, ou ofertas ‘single play’, são relativamente escassas, comparativamente com as ofertas em pacote e também em alguns casos no quadro internacional”, indicou, em comunicado, a Anacom, citando dados do seu primeiro relatório sobre as ofertas 1P.Segundo o regulador, nem todos os operadores disponibilizam “um leque completo” destas soluções para os serviços fixos “considerados individualmente”. Por outro lado, as mensalidades mínimas são, por norma, mais caras quando comparadas com as ofertas em pacote e a sua qualidade “tem evoluído menos”. A diferença entre a mensalidade mínima das ofertas 1P e em pacote, em 2020, era quase sempre superior a 10 euros, apontou o regulador, acrescentando que este valor duplicava no caso das ofertas 4P e 5P. A diferença tem, no entanto, vindo a reduzir-se nas ofertas 3P, mas aumentado nas ofertas 4P e 5P (pacotes de serviços mais caros). “Numa comparação internacional de 23 prestadores europeus (dos quais 11 com ofertas 1P), a diferença entre a soma das mensalidades dos serviços isolados e a mensalidade mínima de um pacote 4P variava entre – 33% e +43%. As ofertas 1P só são mais baratas do que os pacotes quando têm atributos muito inferiores aos das ofertas em pacote”, sublinhou. Já no que se refere às velocidades de ‘donwnload’ das ofertas 1P do serviço de acesso à internet, a Anacom verificou que, em 2020, eram inferiores às velocidades das ofertas em pacote. A velocidade média de ‘download’ das ofertas em pacote, subscritas por clientes residenciais, era de cerca de 155 Mbps (megabite por segundo), enquanto a das ofertas isoladas situava-se em 50 Mbps. Nos últimos cinco anos, a velocidade média das ofertas em pacote mais do que duplicou (112%), enquanto a das ofertas 1P cresceu 11%. Entre os 13 prestadores que ofereciam banda larga fixa de forma isolada, no universo dos 23 prestadores internacionais, os portugueses encontravam-se entre a 7.ª e a 9.ª posição da avaliação das velocidades de ‘download’ medianas mais elevadas. As velocidades de ‘download’ medianas das ofertas isoladas dos prestadores portugueses, por seu turno, estavam entre as que apresentavam maiores “desvios negativos” face à velocidade mediana das ofertas em pacote. No que concerne à oferta de serviços de televisão em Portugal, o número médio de canais incluindo nas ofertas subscritas por clientes residenciais do serviço de distribuição do sinal de TV por subscrição era de 72 no caso das ofertas isoladas e de 148 nas ofertas em pacote.Dentro deste estudo, entre os sete prestadores europeus considerados que oferecem este serviço de forma isolada, os operadores portugueses com estas ofertas fixavam-se no 3.º e no 5.º lugar na avaliação da mediana do número de canais.No sentido oposto àquilo que se verifica no caso dos atributos das ofertas dos serviços fixos, “os ‘plafonds’ de tráfego de dados móveis das ofertas 1P eram superiores aos das ofertas em pacote”. As ofertas individualizadas de internet no telemóvel apresentavam, em média, plafonds de tráfego (sete gigabites - GB), superiores aos das ofertas em pacote (três GB).“O plafond médio de tráfego das ofertas 1P de banda larga móvel isolada (14 GB) era também superior ao valor das ofertas em pacote (7GB). No caso destes serviços, o número de ofertas 1P, embora tenha iniciado uma trajetória descendente, representa ainda entre 60% e 70% dos acessos móveis”, notou. No documento, a Anacom listou também as principais vantagens e desvantagens aos pacotes de serviços de comunicações. Do lado das vantagens inclui-se, do ponto de vista dos prestadores, poupanças de custos associadas a “economias de escala e de gama e simplificação da distribuição e do marketing”, descontos para os consumidores resultantes da alocação de custos fixos a vários serviços, fatura única, possibilidade da redução da complexidade, bem como a integração de serviços e a hipótese de utilizá-los em diversos equipamentos. Entre as desvantagens encontram-se faturas mais complexas, possibilidade da comparação entre a oferta de preços e serviços ser mais difícil e restrição das escolhas de consumidores. No âmbito destes pacotes, os prestadores podem ainda alavancar o seu poder de mercado, aumentar custos de mudança de prestador, desencorajando a compra de ofertas isoladas e mitigar a capacidade concorrencial de prestadores isolados.