Série de demissões no Instituto de Segurança Social dos Açores

Hoje 09:54 — Nuno Martins Neves

Entre abril e outubro, três altos dirigentes do Instituto de Segurança Social dos Açores (ISSA) apresentaram a sua demissão, motivadas em grande parte pela ausência de decisões fundamentais na área social que comprometem a atuação e gestão do instituto, ao nível financeiro e orçamental, e  pela contínua degradação da comunicação entre a entidade que gere a Segurança Social e a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, apurou o Açoriano Oriental.A primeira a bater com a porta foi a vogal do Conselho Diretivo, Tânia Fonseca, em abril (manteve-se em funções até junho), seguindo-se, mais recentemente, a vice-presidente, Cláudia Picanço Oliveira, e a Diretora do Departamento de Ação Social, Cesaltina Almeida, que geria perto de duas centenas de trabalhadores nas nove ilhas.Segundo apurou o jornal, as razões são várias: desde a falta de condições dadas pelo Governo Regional para o ISSA cumprir com as suas responsabilidades de gestão, a inação ou demora governativa para dar resposta a problemas já sinalizados no devido tempo, bem como o escasso e fraco diálogo entre o instituto e a tutela e um crescente ambiente de crispação entre o ISSA e a tutela, pela perceção de ausência de respostas por parte do Governo Regional dos Açores.Atualmente, o Conselho Diretivo é composto pelo presidente Eduardo Nicolau, que regressou às funções após largos meses de baixa; à vogal Fátima Maiato, nomeada a 9 de julho, com a vice-presidente demissionária em funções até 31 de dezembro.As demissões acontecem numa altura de grande tumulto para as Instituições Particulares de Solidariedade Social e Misericórdias dos Açores, com o espetro da dificuldade em cumprir com os compromissos financeiros assumidos - nomeadamente o pagamento do subsídio de Natal aos trabalhadores do setor social - de novo a pairar sobre as instituições, à semelhança do que aconteceu no ano passado, muito por causa do atraso na divulgação do estudo dos custos reais das IPSS nos Açores, que só na sexta-feira foi entregue à SRSSS, quase três meses depois do prazo estipulado para a sua receção.Trata-se de um documento fundamental para o Governo Regional combater a posição do Governo da República, que, desde o ano passado, recusa-se a atualizar o valor das respostas sociais dos Açores que sejam superiores aos do continente.Esta é apenas uma das situações que têm deixado as instituições sociais debaixo de uma enorme pressão financeira, algo já assinalado pelas estruturas representantes, quer pela URIPSSA (União Regional das IPSS dos Açores), quer pela URMA (União Regional das Misericóridas dos Açores), mas também por diversos dirigentes.Questionada pelo jornal sobre as demissões no ISSA e o que isso podia significar para a atuação do instituto, a secretária regional da Saúde e Segurança Social afirmou: “Já tive conhecimento e aproveito a oportunidade para agradecer publicamente o trabalho desenvolvido. Embora não esteja em causa o funcionamento do ISSA, já estamos a trabalhar nas respetivas substituições”.Mónica Seidi não quis prestar mais declarações sobre o caso, nem abordar as causas por detrás das demissões.