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Sérgio Ávila diz que hospitais não estavam em falência técnica

O deputado regional do PS, Sérgio Ávila, considera que “a operação contabilística” desenvolvida pelo Governo Regional com os três hospitais, ao assumir uma dívida no valor de 383,9 milhões de euros, apenas vai permitir que os hospitais deixem a situação de falência técnica.


Autor: Luís Pedro Silva

“O Governo com esta operação contabilística agora anunciada não assume qualquer dívida dos hospitais, mas simplesmente retira das contas dos hospitais apenas o que estava contabilizado como dívida à Região, numa mera operação contabilística sem qualquer efeito prático no financiamento dos hospitais ou redução dos seus custos”, argumenta o antigo responsável pelas finanças públicas.

Sérgio Ávila garante que esta medida já estava a ser planeada pelo anterior executivo regional, sendo que agora foi concretizada a última fase.

“A operação contabilística anunciada não é uma novidade, pois estava já prevista no orçamento da Região de 2020 e tinha sido preparada pelo anterior Governo. Esta operação não tem afinal impacto no financiamento dos hospitais, nem nas contas da Região, sendo uma mera operação contabilística sem efeitos práticos e que apenas vem evidenciar que afinal os hospitais já não estavam em falência técnica, ao contrário do que afirmaram no passado”, salienta.

Recorde-se que o novo Governo Regional dos Açores autorizou os três hospitais da Região a avançar com uma operação de reestruturação da dívida para cobrir os prejuízos acumulados ao longo dos últimos anos.

“Emitir uma orientação específica ao Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER, ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER, e ao Hospital da Horta, EPER, no sentido de autorizar a utilização dos valores atualmente em dívida à Região Autónoma dos Açores, na cobertura dos prejuízos acumulados de anos anteriores, sendo incorporados na rubrica resultados transitados”, explica a recente resolução do Conselho de Governo.

Com base nesta decisão, os três hospitais da Região vão poder aliviar o seu passivo no valor de 483,9 milhões de euros.