Senado dos EUA inicia audiência para nomeação de Barrett para o Supremo Tribunal
12 de out. de 2020, 16:10
— Lusa/AO Online
Amy Coney
Barrett, de 48 anos, foi escolhida pelo Presidente republicano para
suceder à icónica juíza progressista Ruth Bader Ginsburg, que morreu no
mês passado, consolidando a maioria conservadora do Supremo Tribunal.Os
democratas consideram que a escolha do novo juiz deveria ser feita pelo
Presidente que vier a ser escolhido nas eleições presidenciais de 03 de
novembro, mas Donald Trump insistiu que o senado, com uma maioria
republicana, deve aprovar a escolha de Barrett antes do ato eleitoral.De
acordo com a Constituição, é precisa a aprovação do senado, para entrar
no Supremo Tribunal, onde cinco dos nove juízes são conservadores.Durante
a manhã de hoje, Amy Coney Barrett iniciou a sua audiência perante o
senado, defendendo a sua competência e habilitação para o cargo, sendo
os trabalhos liderados pelo presidente do comité judiciário, o
republicano Lindsey Graham.“Se quiserem
lutar contra Amy Barrett, terão de se haver connosco”, disse hoje
Graham, durante uma entrevista televisiva, numa mensagem destinada à
oposição democrata, que tem criticado as posições excessivamente
conservadoras da juíza como óbice para a sua nomeação.“Os
ataques contínuos dos senadores democratas e dos ‘media’ à competência
da juíza Barrett são uma vergonha”, tinha dito o líder da maioria
republicana no senado, Mitch McConnell.Os
democratas no senado acusam Amy Barrett de defender posições que podem
colocar em risco decisões políticas relevantes, como o ‘Affordable Care
Act’, conhecido como Obamacare, o programa de assistência médica lançado
pelo Presidente Barack Obama.Os
democratas dizem ainda que a juíza indicada por Trump para o Supremo
Tribunal lutará contra os progressos feitos na legislação sobre o
aborto, dizendo que há o sério risco de retrocessos nos direitos das
mulheres neste setor.Em resposta às
críticas da oposição, os republicanos dizem que a juíza saberá separar
as suas convicções pessoais das suas posições de magistrada e salientam a
sua reconhecida competência de jurista, elogiada por ambos os lados da
barricada política.“Os tribunais não são
feitos para resolver todos os problemas ou corrigir todos os erros da
nossa vida pública. As decisões de política pública (...) devem ser
tomadas pelos poderes políticos eleitos e responsáveis perante o povo”,
escreveu Barrett na sua declaração de apresentação ao lugar do Supremo
Tribunal.Os republicanos acusam ainda os democratas de atacarem a juíza Barrett por causa da sua fé cristã e prática católica.O vice-presidente, Mike Pence, já disse que espera que a audiência no senado ocorra sem incidentes.“Espero
que ela tenha uma audiência honesta e que não assistamos a mais ataques
à sua fé cristã”, disse Pence, durante o debate televisivo contra a
candidata a vice-presidente pelo Partido Democrata, Kamala Harris.Em
resposta, Kamala Harris disse que os republicanos podem esperar uma
contestação justa, por parte dos democratas e, em particular, por parte
do candidato a Presidente Joe Biden.“Joe Biden e eu somos pessoas de fé e é um insulto sugerir que recusaremos alguém por causa da sua fé”, disse Harris.Mas
os democratas contestam a rapidez com que os republicanos estão a lidar
com esta nomeação, argumentando que a escolha deveria competir ao
Presidente a ser eleito em novembro, na esperança de que a escolha
coubesse a uma Casa Branca e um senado dominado pelo seu partido.