Semana decisiva no PSD arranca com Rio a Norte e Montenegro a ser recebido por Marcelo
14 de jan. de 2019, 10:11
— Lusa/AO Online
Depois
do desafio de Montenegro à convocação de eleições diretas antecipadas –
rejeitado por Rui Rio, mas que submeterá a direção a um voto de
confiança do Conselho Nacional -, a semana social-democrata começa com
os dois protagonistas da crise separados por centenas de quilómetros.Às
13 horas, Marcelo Rebelo de Sousa recebe o social-democrata Luís
Montenegro, a pedido deste, depois de na sexta-feira à noite se ter
encontrado com Rui Rio, no Porto, um encontro onde foram debatidos temas
“quer da política interna, quer da política externa”, de acordo com o
presidente do PSD.O
chefe de Estado justificou ter pedido o encontro com Rui Rio porque
precisava de tomar “decisões sobre diplomas”, incluindo o da
descentralização, e esta semana tinham “calendários completamente
incompatíveis”.Hoje,
Rui Rio começa o dia com uma visita à empresa têxtil RIOPELE em Vila
Nova de Famalicão (Braga), às 11:00, seguindo-se à tarde uma visita aos
Estaleiros Navais de Viana do Castelo, reunindo-se à noite com
militantes deste distrito, à porta fechada."Vou
dedicar a próxima semana às empresas, uma área que conheço bem e que é
decisiva para o crescimento económico. Amanhã [hoje] vai ser em
Famalicão e Viana do Castelo. Na terça-feira no distrito de Aveiro. Se o
Governo tivesse olhado para as empresas, estaríamos, hoje, bem melhor",
escreveu Rio, numa publicação na sua conta oficial da rede social
Twitter, no domingo à noite.Para
o resto da semana, a agenda do presidente do PSD está ainda por
divulgar, tendo sido desmarcada a reunião com os militantes do distrito
de Setúbal prevista para quarta-feira, de acordo com fonte do seu
gabinete, quando se aguarda que seja convocada a reunião extraordinária
do Conselho Nacional do partido.A
data dessa reunião será marcada no início da semana, assegurou no
sábado à Lusa o presidente do órgão máximo do PSD entre congressos,
Paulo Mota Pinto, que confirmou ter recebido um requerimento a pedir a
votação de uma moção de confiança à direção, que deu entrada na
sexta-feira à noite.Segundo
o regulamento do Conselho Nacional, a convocação de uma reunião
extraordinária determina a sua realização “no prazo máximo de 15 dias da
receção do requerimento, salvo se outro prazo mais curto for
requerido”, devendo ser convocada com a antecedência mínima de três
dias.Na
sexta-feira, o antigo líder parlamentar do PSD Luís Montenegro
manifestou disponibilidade para se candidatar à liderança e desafiou Rui
Rio, que completou no domingo um ano de mandato, a convocar eleições
diretas antecipadas de imediato.A
resposta de Rio chegou um dia depois, no sábado: “A minha resposta é
não”, disse o presidente do partido, que anunciou, contudo, ter pedido a
convocação de um Conselho Nacional extraordinário para que o órgão
aprecie e vote uma moção de confiança à sua direção."Se
for esse o seu entendimento, o Conselho [Nacional] pode retirar a
confiança à direção nacional e assumir democraticamente a
responsabilidade de a demitir. Se os contestatários não conseguiram
reunir as assinaturas para a apresentação de uma moção de censura, eu
próprio facilito-lhes a vida e apresento [...] uma moção de confiança",
afirmou o presidente do PSD.Rio
referia-se a um movimento promovido por alguns dirigentes distritais de
recolha de assinaturas para convocar um Conselho Nacional
extraordinário com vista à apresentação de uma moção de censura à
direção.O
artigo 68.º dos estatutos do PSD determina que “as moções de confiança
são apresentadas pelas Comissões Políticas e a sua rejeição implica a
demissão do órgão apresentante”.O
regulamento do Conselho Nacional determina ainda que as votações do
Conselho Nacional se realizam por braço no ar, com exceção de eleições
ou se tal for requerido “por pelo menos um décimo dos membros do
Conselho Nacional presentes”.Integram o Conselho Nacional no total 136 membros, cerca de 70 eleitos e quase o dobro por inerência.