Semana de trabalho passa de 35 para 40 horas na Função Pública

9 de jan. de 2013, 17:39 — Lusa/AO online

A organização diz que “conceptualmente, não existe razão para os funcionários públicos terem uma semana laboral mais curta que a maioria dos trabalhadores do setor privado” e que como tal o número de horas de trabalho no setor público “deve ser colocado em linha com o praticado no setor privado”. O FMI defende assim que os funcionários públicos deixem de trabalhar 35 horas semanais e passem a trabalhar 40 horas semanais. Este aumento representaria uma poupança de 150 milhões de euros, segundo as contas do FMI. O fundo considera também que, apesar das mudanças já operadas no pagamento das horas extraordinárias nalguns setores, estas ainda são pagas a 25% na primeira hora e a partir de 50% a partir da terceira hora. “Simplificar este sistema de forma transversal usando uma taxa única de 15% por cada hora extraordinária trabalhada pode gerar poupanças substanciais”, sugere a instituição.