Sem recuperação de tempo de serviço "evidentemente não há acordo", diz Fenprof

Os sindicatos da Educação reuniram-se hoje com a equipa do Ministério da Educação, liderada pelo ministro João Costa, para a quinta reunião negocial de um processo que se tem centrado sobretudo nas questões relativas aos concursos e colocação de professores, a “primeira parte da matéria”, segundo José Feliciano Costa, adjunto da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).Para o dirigente sindical, sem garantias sobre a “segunda parte da matéria” não há acordo.O representante lembrou que essa “segunda parte da matéria” consta de um protocolo negocial entregue pela Fenprof em agosto que inclui temas como aposentação, horários de trabalho, quotas, mas sobretudo a recuperação do tempo de serviço dos professores.“E enquanto isso não estiver em cima da mesa evidentemente não há nenhum acordo, até porque nós já dissemos ali dentro, e dissemos várias vezes aos professores, o acordo terá de ser um acordo global com isto tudo. Não há acordos parcelares. Da nossa parte vamos esperar pelo dia 23 de fevereiro”, garantiu José Feliciano Costa à saída da reunião.Sobre as declarações do primeiro-ministro em entrevista na quinta-feira à TVI, na qual voltou a excluir qualquer possibilidade de recuperação do tempo de serviço, e a abertura demonstrada hoje pelo ministro para abrir um processo negocial sobre a valorização da carreira docente, o dirigente da Fenprof disse acreditar que o Governo “não está a falar a duas vozes”.“[O ministro da Educação] não fechou a porta à recuperação do tempo de serviço, assim dessa forma perentória, mas precisamos que seja calendarizado um processo. […] Esperamos que no dia 23 venha alguma surpresa para cima da mesa e a surpresa só pode ser uma, datas para iniciar a negociação desse conjunto de matérias que está no protocolo”, disse.Recordou ainda números avançados em 2019, no processo negocial para a recuperação do tempo de serviço, pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), que apontava custos de cerca de 500 milhões de euros para o Estado, “um terço”, sublinhou o dirigente da Fenprof, dos 1.300 milhões de euros apontados na quinta-feira pelo primeiro-ministro António Costa, “sendo que muito desse valor ficaria nos cofres do Estado, da Segurança Social, da Caixa Geral de Aposentações”.“É justo que assim seja, e os professores já o disseram, a recuperação do tempo de serviço não abdicam dela. É o que neste momento mais indigna os professores, estão na rua por causa disso, portanto nós não vamos abdicar disso. Essa é a segunda parte da matéria e isso ainda não está ainda em cima da mesa”, afirmou José Feliciano Costa.Sobre o que foi discutido, os sindicatos traçam como “linha vermelha” para um acordo os conselhos locais de diretores, mantendo-se as funções de seleção de professores para necessidades transitórias de colocação de professores.“Está no documento e essa é uma das linhas vermelhas que nunca nos permitirá assinar este documento sobre concursos”, disse.As negociações sobre o regime de recrutamento e mobilidade de pessoal docente, iniciadas em setembro, deverão ser concluídas na próxima semana, dia 23, sendo que as organizações sindicais poderão ainda pedir a negociação suplementar.