Seguro quer travar "frenesim eleitoral" e pede compromisso pela estabilidade
9 de mar. de 2026, 10:46
— Lusa/AO Online
No seu discurso de posse como Presidente da
República, na Assembleia da República, António José Seguro considerou
que, terminado "um ciclo eleitoral de três eleições e quatro idas às
urnas em apenas novo meses", Portugal tem "uma oportunidade de ouro"
para encontrar "soluções duradouras" num "novo ciclo de três anos sem
eleições nacionais".O novo chefe de Estado
defendeu que os desafios que o país enfrenta desaconselham "um
calendário eleitoral de egoísta conveniência", acrescentando: "A
experiência do passado recente, de ciclos eleitorais de dois anos, não é
desejável. Tudo farei para estancar esse frenesim eleitoral".António
José Seguro reiterou o entendimento, que repetiu ao longo da
campanha, de que "a rejeição da proposta de lei do Orçamento de Estado
não implica automaticamente a dissolução da Assembleia da República"."As legislaturas são para cumprir e todos devemos assumir essa responsabilidade, Governo e oposições", declarou.Ao
Governo PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro, o Presidente da
República prometeu "cooperação leal e profícua" e aos partidos assegurou
que tratará "todos por igual".Como
"desafios estruturais" do país, apontou "crescimento económico
insuficiente, economia baseada em baixos salários, desigualdades
persistentes, pobreza constante, envelhecimento demográfico, morosidade
na justiça, burocracias publicas, dificuldades no acesso à saúde e à
habitação"."Falta de mão de obra, escassez
de oportunidades para os mais jovens, insegurança para os mais idosos,
desconfiança nas instituições e na política", completou, comentando:
"Infelizmente, uma enumeração demasiada longa e pesada".António
José Seguro realçou, depois, "esforço hercúleo" que será necessário
para a "reconstrução e recuperação de uma parte significativa do
território nacional devastado pelas catástrofes deste inverno"."Falemos
claro: nenhum destes desafios se resolve com improvisação, com metas
que se esgotam no imediato e dirigidas, exclusivamente, para um
calendário eleitoral de egoísta conveniência", acrescentou.O
Presidente da República pediu aos partidos "um compromisso político
claro, com contributos do maior número possível de partidos políticos,
para que seja garantida estabilidade democrática, previsibilidade nas
políticas públicas, capacidade governativa e foco nas respostas urgentes
e nas reformas estruturais".António José
Seguro argumentou que "só assim o país será viável" e que não está a
pedir "unanimismos artificiais" nem que se apaguem "diferenças
ideológicas"."Falo de maturidade
democrática. Pretendo que se coloque o interesse nacional acima da
lógica de curto prazo e de interesses eleitorais. Este compromisso não é
contra a democracia. É pela democracia", contrapôs.Quanto
à intenção de obter um "compromisso interpartidário" sobre a saúde, que
anunciou durante a campanha, adiantou que em breve convidará os
partidos para dar início a esse processo, com o propósito de "garantir o
acesso à saúde, e de forma sustentada salvaguardar a continuidade do
Serviço Nacional de Saúde (SNS)".Seguro
quer "um compromisso que ultrapassa ciclos governativos, com o
envolvimento de todos os atores da área da saúde, com metas, políticas,
medidas, orçamentos plurianuais e avaliação de resultados"."O
mesmo gostaria que fosse alcançado noutras áreas essenciais como, por
exemplo, o acesso à habitação, o rejuvenescimento da população, criação
de melhores oportunidades para os jovens, uma justiça mais célere, um
Estado eficiente, um crescimento económico assente num modelo com
melhores salários, com critérios de igualdade que ponham fim à
inaceitável discriminação salarial das mulheres portuguesas", referiu.