SEF realiza operações de fiscalização nos Açores e na Madeira
29 de jan. de 2019, 11:05
— Susete Rodrigues/AO Online
Denominada de “Z Channel", a operação teve
como objetivo o de fiscalizar a atividade dos cidadãos estrangeiros
em território nacional, tendo em vista não só razões de
segurança, mas também a confirmação das efetivas relações
laborais.
Nos Açores a operação teve lugar em Ponta Delgada,
ilha de São Miguel, altura em que o SEF, fiscalizou vários
estabelecimentos comerciais para confirmação dos vínculos laborais
apresentados e a efetiva permanência em território nacional dos
cidadãos estrangeiros, tendo sido detetadas cinco cidadãs
estrangeiras, todas em situação regular.
Na Madeira, a operação decorreu no centro da cidade
do Funchal, na Madeira, onde o SEF fiscalizou 21 empreendimentos
turísticos. Durante esta operação foram identificados cinco
cidadãos estrangeiros, a trabalhar de forma regular em território
nacional, e foi instaurado um processo de contra ordenação a uma
unidade hoteleira, por falta de comunicação dos dados na plataforma
Sistema de Informação dos Boletins de Alojamento (SIBA). Trata-se
de um sistema obrigatório para comunicação, por via eletrónica,
do alojamento de cidadãos estrangeiros para todos os
estabelecimentos hoteleiros e similares.