SEF realiza operações de fiscalização nos Açores e na Madeira

29 de jan. de 2019, 11:05 — Susete Rodrigues/AO Online

Denominada de “Z Channel", a operação teve como objetivo o de fiscalizar a atividade dos cidadãos estrangeiros em território nacional, tendo em vista não só razões de segurança, mas também a confirmação das efetivas relações laborais. Nos Açores a operação teve lugar em Ponta Delgada, ilha de São Miguel, altura em que o SEF, fiscalizou vários estabelecimentos comerciais para confirmação dos vínculos laborais apresentados e a efetiva permanência em território nacional dos cidadãos estrangeiros, tendo sido detetadas cinco cidadãs estrangeiras, todas em situação regular. Na Madeira, a operação decorreu no centro da cidade do Funchal, na Madeira, onde o SEF fiscalizou 21 empreendimentos turísticos. Durante esta operação foram identificados cinco cidadãos estrangeiros, a trabalhar de forma regular em território nacional, e foi instaurado um processo de contra ordenação a uma unidade hoteleira, por falta de comunicação dos dados na plataforma Sistema de Informação dos Boletins de Alojamento (SIBA). Trata-se de um sistema obrigatório para comunicação, por via eletrónica, do alojamento de cidadãos estrangeiros para todos os estabelecimentos hoteleiros e similares.