Secretário-geral do PSD/Madeira constituído arguido na operação "AB INITIO"
19 de set. de 2024, 12:25
— Lusa/AO Online
“Fui
notificado que fui constituído arguido. Não fui ouvido e já me pus à
disposição do tribunal para, quando quiser, eu colaborar”, declarou.José Prada adiantou que foi notificado “enquanto secretário-geral do partido” e que, “de resto, não houve qualquer contacto”. O
secretário-geral, que é também deputado na Assembleia Legislativa
Regional, assegurou que se for necessário pedirá o levantamento da
imunidade parlamentar para colaborar com a justiça, salientando que é
“do interesse do PSD/Madeira e do seu bom nome que se esclareçam estas
questões”.O deputado referiu ainda desconhecer se existem mais arguidos no âmbito do processo, além dos que foram já divulgados.A
Polícia Judiciária desenvolveu na terça-feira uma operação que visou no
início a execução de sete mandados de detenção, que passaram depois a
oito, envolvendo autarcas, empresários, funcionários públicos, titulares
de cargos políticos e de altos cargos públicos.No
âmbito da operação foram também realizadas 43 buscas domiciliárias e
não domiciliárias, duas das quais efetuadas em sedes de municípios e
quatro em secretarias regionais.Segundo a
PJ, em causa estão suspeitas da prática dos crimes de participação
económica em negócio, recebimento ou oferta indevidos de vantagem,
prevaricação e financiamento proibido de partidos políticos.A investigação da Polícia Judiciária abrange pelo menos 25 concursos efetuados entre 2020 e 2024.Ainda
de acordo com a PJ, a investigação foi desencadeada em 2020 pela
Unidade Nacional de Combate à Corrupção e pelo Departamento de
Investigação Criminal da Madeira e incide “sobre condutas consideradas
como criminalidade altamente organizada”.Fonte
judicial indicou também à Lusa que a investigação está relacionada com
as buscas e detenções efetuadas no início do ano, na ilha da Madeira,
envolvendo, entre outros, o então presidente da Câmara do Funchal, Pedro
Calado. O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, também
foi constituído arguido.“Em causa estão
adjudicações efetuadas por entidades públicas regionais, através dos
seus representantes, titulares de cargos políticos e funcionários, a
sociedades controladas por um único indivíduo, bem como, com outras
empresas geridas por pessoas com quem o mesmo tem relações de amizade,
em violação das regras dos concursos públicos”, é referido numa nota
divulgada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).Entre
os detidos na terça-feira estão o presidente da Câmara da Calheta e da
Associação de Municípios da Madeira (AMRAM), Carlos Teles, o antigo
secretário regional da Agricultura Humberto Vasconcelos, o presidente do
conselho diretivo do Instituto da Administração de Saúde da Madeira
(IASAÚDE), Bruno Freitas, o ex-diretor regional da Agricultura Paulo
Santos, bem como Humberto Drumond e Miguel Nóbrega, administradores da
empresa Dupla DP, uma agência de comunicação, publicidade e marketing, e
duas funcionárias públicas.A operação
denomina-se “AB INITIO” e mobilizou 110 elementos da PJ, quatro
procuradores do Ministério Público, dois juízes do Tribunal Judicial do
Funchal e seis elementos do Núcleo de Assessoria Técnica, indicou a
Polícia Judiciária.