Secretário de Estado “empenhado” em banir pirotecnia nos recintos desportivos
2 de mar. de 2023, 12:17
— Lusa/AO Online
“O
Governo, e eu pessoalmente, estamos totalmente empenhados nesta
questão. Queremos muito que os nossos recintos desportivos sejam mais
seguros, e que haja mais confiança por parte dos adeptos e das famílias,
para frequentar os eventos”, disse à Lusa o governante, à margem de uma
visita ao Gil Vicente, da I Liga portuguesa de futebol.João
Paulo Correia lembrou que “a proposta que visa criminalizar o uso e
posse de pirotécnica no contexto desportivo, faz parte de uma alteração a
regime jurídico dos explosivos e substâncias perigosas” que já foi
aprovada pelo governo, e que aguarda, agora, "discussão e votação no
parlamento".“É uma matéria que não fez
parte do pacote de medidas de combate à violência do Desporto que foi
discutido e aprovado na generalidade na passada sexta-feira, mas
acredito que em pouco tempo estará nas mãos da Assembleia da República
para legislação”, vincou o Secretário de Estado.Outra
das propostas que João Paulo Correia tem mostrado empenho é na reforma
do regime jurídico das Sociedades Desportivas, essa já com data marcada
para ser debatida no parlamento, a 10 de março, que o governante
considera “fundamental para a indústria do desporto”.“Desde
a criação da primeira Sociedades Desportiva, em 1997, já caíram na
insolvência mais de 30% das sociedades que foram criadas. É preciso um
maior equilíbrio entre o clube fundador e o acionista dominante”,
considerou.O Secretário de Estado acredita
que com a nova legislação “este setor de atividade será mais atrativo
para o bom investidor e investimento, e afastará os que procuram, em
Portugal, clubes de futebol, e de outras modalidades, com intenções de
desgaste rápido dos investimentos nos clubes”.“Queremos
que esta reforma introduza regras de idoneidade a acionistas
qualificados para que haja menos conflitos de interesse. Segundo a nossa
proposta, os investidores terão de provar a proveniência do capital e a
sua capacidade económica para fazer esse investimento dentro das regras
para que haja confiança nos sócios do clube fundador e à comunidade
local”, afirmou João Paulo Correia.O
Secretário de Estado, que também afirmou estar “a seguir de perto e com
atenção” o processo da centralização dos direitos televisivos proposto
pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional, que ainda hoje foi
debatido na Cimeira da Presidentes, em Coimbra, deixou, no final da
reunião com os dirigentes do Gil Vicente, elogios à gestão do clube
barcelenses.“Tem mostrado um crescimento
sustentado, e percebi que o clube, e os seus responsáveis, têm
a preocupação de continuar assim, melhorando os resultados desportivos
sem perder o seu equilíbrio económico e sua representatividade no
território”, disse João Paulo Correia.A
visita ao emblema minhoto faz parte de um périplo que o governante está a
fazer aos clubes da I e II Liga, que reputa de “grande relevância no
seu contributo desportivo e económico para o país”.“Fazem
parte desta indústria do desporto, que gera emprego, contribuiu para o
PIB e para as exportações, e, por isso, têm de ser olhado, não só no
plano desportivo, mas também no setor económico, e no contributo ao
valor reputacional do país”, concluiu João Paulo Correia.