Secretário de Estado da Saúde espera que parlamento aprove tributação sobre sal
OE2018
17 de nov. de 2017, 13:18
— Lusa/AO online
Fernando
Araújo falava aos jornalistas no final da apresentação do relatório
sobre o consumo de tabaco em Portugal e a propósito de uma alegada
intenção de alguns deputados não deixarem passar esta medida proposta no
Orçamento do Estado para 2018 (OE2018).Para
este secretário de Estado, esta é uma "tributação inteligente" que
pretende levar a indústria a usar menos sal nos alimentos que produz.A
indústria, por seu lado, tem-se manifestado "aberta" à medida, disse o
governante, sublinhando o sucesso da taxação dos produtos com mais
açúcar já em vigor e que conduziu a uma redução significativa do consumo
destes produtos em 2017."A Assembleia da República é responsável e defenderá a saúde pública dos portugueses", afirmou.Para Fernando Araújo, a tributação, demonstram os estudos, é "indispensável para mudar os hábitos".Em Portugal, todos os dias são consumidas a mais 30 toneladas de sal. De
acordo com a proposta de OE2018, o Governo quer criar um novo imposto
de 0,80 euros por quilo sobre as bolachas, biscoitos, batatas fritas e
desidratadas e flocos de cereais, quando estes alimentos tiverem mais de
1 grama de sal por cada 100 gramas de produto.O
Governo prevê que novo imposto sobre os alimentos com elevado teor de
sal renda aos cofres do Estado uma receita de 30 milhões de euros, que é
"consignada ao Serviço Nacional de Saúde, para a prossecução dos
programas para a promoção da saúde e para a prevenção da doença".