Secretário da Saúde garante que todos os médicos vão receber o mesmo valor pelas horas extra
30 de dez. de 2022, 13:53
— Lusa/AO Online
“Estamos
a trabalhar para que os médicos sejam justamente remunerados e esta
questão do trabalho suplementar médico, com as alterações que vamos
fazer e com aquelas que já fizemos, vão ter também efeitos retroativos,
de forma a que, com justiça, os médicos se sintam reconhecidos pelo
extraordinário trabalho que desenvolvem”, afirmou, em declarações aos
jornalistas, o titular da pasta da Saúde nos Açores, Clélio Meneses, à
margem de uma visita às urgências do hospital da ilha Terceira.Na
quinta-feira, o BE/Açores questionou o Governo Regional sobre o facto
de os médicos do Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira (HSEIT)
estarem a receber as horas extra pela tabela antiga, contrariamente aos
colegas do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada,
na ilha de São Miguel.“Apesar de a nova
tabela com o valor a pagar aos médicos pela realização de trabalho
extraordinário nos hospitais da região ter sido publicada no passado mês
de novembro, os médicos do HSEIT, ao contrário dos seus colegas do
hospital de Ponta Delgada, estão a receber ainda de acordo com a tabela
antiga”, referiu o partido, num requerimento entregue no parlamento
açoriano.Segundo o secretário regional da
Saúde do executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM, a alteração legislativa
implicou “uma alteração de procedimentos técnicos, contabilísticos, de
contagem de tempo e de horas”, que justificou o atraso no pagamento das
horas extraordinárias pela nova tabela no HSEIT.“É
natural que aconteça alguma necessidade de analisar e corrigir alguns
procedimentos. É uma questão meramente técnica, não é uma questão
política, mas à falta de questões políticas para que alguns partidos
manifestem a sua existência misturam questões técnicas com questões
políticas”, apontou, assegurando que todos os médicos “vão receber os
mesmos valores”.Clélio Meneses, que já
tinha visitado as urgências do hospital de Ponta Delgada em 21 de
dezembro, deslocou-se hoje às urgências do hospital da ilha Terceira
para “verificar no local” que o serviço está a funcionar normalmente.“Quando
a nível nacional, o que vemos são hospitais com serviços encerrados e
grandes problemas, felizmente nos Açores isso não acontece, derivado
fundamentalmente do empenho dos profissionais de saúde”, frisou.O
governante deixou uma “agradecimento direto” aos profissionais de saúde
e garantiu que “o serviço de saúde tem capacidade para dar resposta às
necessidades” das populações.“Em termos de
tempo médio de espera [nas urgências], estamos progressivamente a ter
menos tempo de espera do que tínhamos em anos anteriores. Estamos já
numa fase próxima de antes da pandemia” de covid-19, sublinhou.Em
novembro, cerca de 400 médicos nos Açores manifestaram
indisponibilidade para fazer mais do que as 150 horas de trabalho
extraordinário obrigatórias por lei, reclamando um pedido de desculpas
do vice-presidente do executivo açoriano, Artur Lima, que disse que os
médicos não podiam "usar o dinheiro como moeda de troca para dispensar” a
prestação de cuidados.O titular da pasta da Saúde reiterou hoje que a “questão da indisponibilidade dos médicos está resolvida” nos três hospitais.“Conseguimos
com diálogo, com respeito, com responsabilidade ultrapassar essa
dificuldades e, de facto, não houve qualquer tipo de problema com os
serviços de urgência”, salientou.Clélio
Meneses acrescentou que o executivo está a trabalhar com os sindicatos
para rever o diploma das horas extraordinárias, que entrou em vigor em
novembro.“Vai haver uma reunião dentro de
duas semanas, que já está marcada com os sindicatos para conseguirmos
acordar numa alteração ao diploma vigente, que vá ao encontro das
expectativas dos médicos e vá ao encontro da realidade, porque neste
tempo também se percebeu que era necessário fazer alguns ajustes
relativamente a esta questão”, afirmou.