Secretária das Pescas promete eólicas 'offshore' alinhadas com a pesca
18 de jul. de 2024, 10:14
— Lusa/AO Online
“Os
novos projetos vão estar alinhados com a pesca. O que nos foi
transmitido, salvo orientações contrárias, é para acautelar as
preocupações dos pescadores. É um processo que não está fechado, estando
ainda a decorrer várias reuniões”, afirmou Cláudia Monteiro de Aguiar,
em conferência de imprensa depois de ter passado o dia em Viana do
Castelo, nomeadamente em reuniões com a cooperativa de pescadores
VianaPesca.A governante referia-se ao
Plano de Afetação para Exploração de Energias Renováveis ‘Offshore’
(PAER), relativamente à qual Portela Rosa, da VianaPesca, disse hoje,
“em representação dos pescadores do Norte” manter as preocupações
manifestadas durante a consulta pública de 2023.Cláudia
Aguiar notou que não existe ainda calendário para para avanço de novos
projetos 'offshore' e revelou ter sido abordada a questão de criar "um
modelo de compensações", que está a ser trabalhado com o setor.Em
maio, as associações da pesca desde Matosinhos, no distrito do Porto, a
Caminha, no distrito de Viana do Castelo, avisaram que o setor “não
permitirá, de forma alguma, alterações às propostas apresentadas e
lutará a todos os níveis nacionais e comunitários, luta essa que poderá
também vir a condicionar as atividades dos portos comerciais”.A
secretária de Estado garantiu “uma estreita colaboração com quem está
permanentemente no mar” quanto aos novos projetos ligados a energias
renováveis ou aquacultura.Relativamente ao
PAER, disse ter sido “um processo difícil” mas, durante a consulta
pública, “houve um diálogo que foi em crescendo”.“O
que se quer é que este diálogo seja permanente e que para projetos
futuros. Este diálogo franco, aberto e contínuo é para continuar”,
assegurou.A secretaria de Estado “está
empenhada em dar continuidade a esta visão do espaço marítimo em
estreita colaboração com quem está permanentemente no mar”, frisou.A
governante revelou ainda o compromisso de reforçar, por parte do
Instituto do Mar e Atmosfera (IPMA) “a análise científica que tem de ser
feita”, nomeadamente uma “melhor recolha de dados que permitam perceber
os impactos da exploração do espaço marítimo”.Os
estudos do IPMA poderão perceber “que tipo de espécies” ficam em causa
com os parques eólicos flutuantes ou “que tipo de áreas podem ser
exploradas ou não”, ao mesmo tempo que o Instituto de Conservação da
Natureza e Florestas (ICNF) está a “orientar as áreas que devem ser
protegidas”.“Queremos garantir que estas áreas permitam convivência com a pesca”, vincou.No
âmbito do PAER, a VianaPescas, cooperativa com sede em Viana do
Castelo, propôs “a instalação, a partir de Matosinhos, de dois, em vez
de três parques eólicos flutuantes, mas que no total atingem a mesma
dimensão dos três propostos no PAER”.Segundo os pescadores é uma proposta que "protege em cerca de 50% os locais onde se exerce a atividade desde tempos imemoriais”.“As
áreas são duas em vez de três, em termos de superfícies a ocupar, são
idênticas e teríamos apenas duas ligações a terra em vez de três,
ligações estas que, no caso do parque eólico Windfloat, instalado ao
largo de Viana, a pesca é proibida em mais 17 quilómetros quadrados”,
sustentam.Os pescadores acrescentam que
“na área de alargamento proposta, em frente a Viana do Castelo, todos os
outros cabos terão, obrigatoriamente, que passar por este canal de 17
quilómetros quadrados.