"Se o PS estiver a fazer jogo, então tenha a coragem de deitar abaixo o Governo"
9 de jul. de 2024, 10:56
— Lusa/AO Online
Numa intervenção perante o
Conselho Nacional do PSD, aberta à comunicação social, num hotel de
Lisboa, Luís Montenegro reiterou que o executivo minoritário que lidera
só deverá cessar funções derrubado por uma moção de censura."Querem
fazer aproximações, querem ver vertidas nas propostas orçamentais
algumas – algumas, com certeza – das suas propostas, sim, têm parceria.
Se por um acaso tudo isto não passar de um jogo, então tenham a coragem
de deitar abaixo o Governo, porque nós cá estaremos para poder dizer aos
portugueses o que é que está em causa", afirmou, referindo-se ao PS.Luís
Montenegro acrescentou que "isto não é uma ameaça, nem é um desejo",
que está "bem consciente do prejuízo para o país que uma nova crise
política podia trazer", mas que recusa colocar em causa "o essencial das
políticas" do seu programa.O presidente
do PSD e primeiro-ministro apontou a redução do IRS como uma das
propostas do Governo que "podem não ter a aprovação do parlamento, mas
são inegociáveis do ponto de vista da sua consumação"."Nós
estamos disponíveis para negociar muitas coisas, mas não podemos estar
disponíveis para deturpar aquilo que é o âmago da nossa política
económica", justificou.Segundo Luís Montenegro, "o mesmo vale para o IRS dos jovens".Em
termos gerais, disse que o Governo PSD/CDS-PP tem "toda a
disponibilidade para negociar e dialogar sobre a política fiscal", mas
sem abdicar das "traves mestras da governação"."Podem
pedir ao Governo que aproxime posições, podem pedir ao Governo que
complemente políticas, mas não podem pedir ao Governo que deite abaixo
os seus alicerces", reforçou.O
primeiro-ministro pediu que perante as suas palavras "não confundam
compromisso com arrogância" e sugeriu que o período das férias de verão
seja aproveitado por todos para "aprofundar o seu pensamento e o seu
posicionamento".No fim do seu discurso, de
cerca de 35 minutos, Luís Montenegro repetiu que prefere ir-se embora
do que faltar às promessas que assumiu: "Eu prefiro deixar de exercer
estas funções do que estar a governar não cumprindo aquilo que é a base
do compromisso que tenho com o povo português".Antes,
contudo, reiterou que o Governo, não tendo tido o seu programa
rejeitado pelo parlamento, "só deve cessar funções quando as forças
políticas que obtêm a maioria para isso necessária apresentarem e
aprovarem uma moção de censura"."Estas
coisas não são ditas por acaso, estas coisas não são um repente que sai
naquele dia. Estas coisas têm uma fundamentação muito forte: a
fundamentação da legitimação do voto popular, a fundamentação da
legitimação do voto representativo do parlamento. E eu quero aqui
reafirmar, três meses depois", declarou.O
primeiro-ministro lembrou que só aceitou formar Governo se ganhasse as
eleições e que desde a posse manifestou o entendimento de que a não
rejeição do Programa do Governo no parlamento implicava condições para o
Governo executar o seu programa.Sobre
esta última posição, referiu que chamou à atenção do "mais alto
magistrado da nação, o Presidente da República, com sentido de lealdade
institucional e frontalidade política", na tomada de posse.Num
balanço dos primeiros três meses de governação, defendeu que este "é um
Governo fazedor", que "já fez coisas em 30, em 60 e em 90 dias que
outros não fizeram em 3.050 dias" e alegou que "a maior parte das
medidas [anunciadas] estão já todas em execução".Segundo
Luís Montenegro, "a única novidade, a única estranheza" deste período
foi o PS e o Chega votarem medidas em conjunto na Assembleia da
República.