"Se algum projeto tiver de ser travado vamos lutar por isso"

PRR

13 de mai. de 2021, 10:50 — Lusa/AO Online

"A Comissão tem a autoridade que lhe é conferida pelo decreto que já foi tornado público e, portanto, nós vamos atuar dentro desses condicionantes", afirma António Costa Silva."Agora, se sentirmos que algo tem de ser travado, vamos recomendá-lo e vamos lutar por isso", garante o presidente da CNA, entidade que vai acompanhar os projetos que vão receber fundos europeus do PRR.Questionado sobre que projetos podem ser travados, o presidente da CNA diz serem aqueles "que não estão a responder aos objetivos para que foram desenhados".Costa Silva salienta que os projetos e o próprio PRR já foram negociados pelo Governo com a Comissão Europeia."Portanto, têm metas, têm objetivos", mas se estes "não estão a ser cumpridos, é evidente que nós não podemos continuar a despender recursos que são vitais em áreas que não estão a responder", argumenta."Mas isso são os balanços que iremos fazer ao longo do tempo e ver como é que tudo se articula na execução do programa", acrescenta.Relativamente à análise de custo-benefício de cada projeto, que defende, o presidente da CNA salienta que é "sempre indispensável", já que todo o processo "tem que funcionar com base em regras de rigor".Essa análise "dá-nos uma orientação muito clara sobre a aplicação dos próprios recursos públicos, aonde é que eles são mais produtivos", argumenta o responsável."Mas, temos também que reconhecer que a análise custo-benefício tem que ser combinada com critérios de coesão social e de sustentabilidade, isto é, nós não podemos esquecer que temos um território e muitas vezes não olhamos para o território no seu conjunto", aponta Costa Silva."Nós não queremos atrapalhar a estrutura de missão em termos da execução, mas vamos exigir o máximo de rigor, vamos ser muito exigentes e vamos olhar para cada um dos programas para ver se eles respondem àquilo que são os desígnios que estão expressos", assevera.