"Se algum projeto tiver de ser travado vamos lutar por isso"
PRR
13 de mai. de 2021, 10:50
— Lusa/AO Online
"A
Comissão tem a autoridade que lhe é conferida pelo decreto que já foi
tornado público e, portanto, nós vamos atuar dentro desses
condicionantes", afirma António Costa Silva."Agora,
se sentirmos que algo tem de ser travado, vamos recomendá-lo e vamos
lutar por isso", garante o presidente da CNA, entidade que vai
acompanhar os projetos que vão receber fundos europeus do PRR.Questionado
sobre que projetos podem ser travados, o presidente da CNA diz serem
aqueles "que não estão a responder aos objetivos para que foram
desenhados".Costa Silva salienta que os projetos e o próprio PRR já foram negociados pelo Governo com a Comissão Europeia."Portanto,
têm metas, têm objetivos", mas se estes "não estão a ser cumpridos, é
evidente que nós não podemos continuar a despender recursos que são
vitais em áreas que não estão a responder", argumenta."Mas
isso são os balanços que iremos fazer ao longo do tempo e ver como é
que tudo se articula na execução do programa", acrescenta.Relativamente
à análise de custo-benefício de cada projeto, que defende, o presidente
da CNA salienta que é "sempre indispensável", já que todo o processo
"tem que funcionar com base em regras de rigor".Essa
análise "dá-nos uma orientação muito clara sobre a aplicação dos
próprios recursos públicos, aonde é que eles são mais produtivos",
argumenta o responsável."Mas, temos também
que reconhecer que a análise custo-benefício tem que ser combinada com
critérios de coesão social e de sustentabilidade, isto é, nós não
podemos esquecer que temos um território e muitas vezes não olhamos para
o território no seu conjunto", aponta Costa Silva."Nós
não queremos atrapalhar a estrutura de missão em termos da execução,
mas vamos exigir o máximo de rigor, vamos ser muito exigentes e vamos
olhar para cada um dos programas para ver se eles respondem àquilo que
são os desígnios que estão expressos", assevera.