SATA deve cerca de 220 mil euros a três corporações de bombeiros açorianas
12 de fev. de 2020, 18:30
— Lusa/AO online
No
documento que deu entrada na segunda-feira no parlamento açoriano, e
que responde a um requerimento apresentado pelo PSD, o executivo
açoriano assume que, a 31 de janeiro, a SATA Gestão de Aeródromos devia
87.646,54 euros à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da
Madalena, 72.580,70 euros à Associação Humanitária de Bombeiros
Voluntários da Graciosa e 59.842,36 euros aos bombeiros das Velas, em
São Jorge.A resposta do Governo Regional
explica que “o contrato assinado entre as Associações de Bombeiros
Voluntários da Madalena, das Velas e da Graciosa e a SATA Gestão de
Aeródromos, S.A. estipula um conjunto de obrigações no âmbito da
execução da prestação do serviço de prevenção de acidentes e incidentes,
salvamento e luta contra incêndios nos aeródromos de São Jorge, Pico,
Graciosa e Corvo, cujo cumprimento integral cabe a cada uma das partes e
a resolução de litígios ao competente tribunal”.“O
Governo dos Açores, no cumprimento das suas responsabilidades, já
solicitou a ambas as partes um documento pormenorizado sobre o
cumprimento das obrigações contratuais, identificando e justificando
aquelas que, porventura, na presente data ainda se encontram por cumprir
e que possam comprometer o processo de certificação dos aeródromos
regionais”, conclui o documento.Os valores
foram divulgados pelo Governo Regional em resposta a um requerimento do
PSD, que foi enviado em 20 de novembro, em que o partido questionava
sobre a dívida da companhia aérea açoriana aos bombeiros da Madalena e
se a SATA devia dinheiro a outras corporações na região.“A
dívida da SATA à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da
Madalena (Pico) está a criar sérias dificuldades à vida daquela
instituição e, segundo foi noticiado, ameaça colocar em risco o próprio
pagamento dos salários dos bombeiros que dependem daquela instituição
para ter um rendimento no fim de cada mês”, lê-se no documento remetido
ao executivo em novembro.A bancada
social-democrata destacava, ainda, tratar-se “de uma empresa pública
regional, pelo que as responsabilidades do Governo Regional dos Açores
são inequívocas e diretas, exigindo-se que atue em conformidade com as
suas responsabilidades”.