SATA admite ‘lay-off’ como "instrumento adequado" face às circunstâncias

De acordo com uma nota do gabinete de comunicação do grupo enviada à agência Lusa, um “instrumento considerado adequado às circunstâncias será a suspensão temporária do contrato de trabalho, a chamada ‘lay-off’”.Assim, a empresa pretende “no decurso dos próximos dias”, através da equipa de gestão, em "trabalho concertado com os sindicatos e comissões de trabalhadores, e com os vários departamentos, "aproximar o melhor possível o modelo disponível às circunstâncias do momento".Segundo a mesma nota, será tida em consideração “a especificidade da atividade”, “sem ignorar a necessidade de retoma da atividade operacional normal, logo que estejam garantidas as condições de saúde pública para que tal possa ocorrer”.Os trabalhadores da SATA foram, entretanto, “incentivados, numa primeira fase”, a recorrer à antecipação voluntária de férias ou à solicitação de licenças sem vencimento, bem como a “outros atos simples de gestão, que promoveram a melhor adequação da estrutura à redução da sua atividade”.Segundo o Grupo SATA, “neste momento, a organização encontra-se a preparar a sua estrutura para a implementação de outros instrumentos que o Governo da República e da Região colocaram à disposição das empresas”.Na sequência da declaração do estado de contingência nos Açores, até ao final do mês de abril, as transportadoras vão assegurar uma ligação diária interilhas dos Açores e um voo diário cargueiro entre Lisboa e Ponta Delgada. Estes voos destinam-se a assegurar o transporte de carga, bens de primeira necessidade e transporte de passageiros, “em caso de força maior”, sendo a operação “realizada em estreita cooperação com a Direção Regional da Saúde, por forma a salvaguardar o bem-estar de todos os envolvidos”.A companhia aérea TAP já anunciou que vai avançar com um processo de 'lay-off' para 90% dos trabalhadores e com a redução do período normal de trabalho em 20% para os restantes colaboradores, informou terça-feira a empresa numa mensagem aos funcionários.O 'lay-off' simplificado entrou em vigor na sexta-feira e é uma das medidas excecionais aprovadas para a manutenção dos postos de trabalho no âmbito da crise causada pela pandemia covid-19.As empresas que aderirem podem suspender o contrato de trabalho ou reduzir o horário dos trabalhadores que, por sua vez, têm direito a receber dois terços da remuneração normal ilíquida, sendo 70% suportada pela Segurança Social e 30% pela empresa.