Santos Silva salienta “muito boa” colaboração com a Assembleia Legislativa da Madeira
21 de set. de 2022, 07:12
— Lusa/AO Online
Augusto
Santos Silva inicia uma visita oficial à Madeira, onde participará esta quarta-feira na abertura da sessão legislativa deste parlamento
regional e na cerimónia comemorativa do bicentenário da Constituição de
1822.Numa breve mensagem vídeo que gravou
antes de partir para o Funchal, Augusto Santos Silva refere que esta
“será a primeira vez” que o presidente da Assembleia da República
participa numa sessão solene da Assembleia Legislativa da Madeira que
marca o início de uma nova sessão legislativa naquele parlamento
regional.“É também uma sessão solene
comemorativa da Constituição de 1822 e percebe-se bem a razão de a
Região Autónoma da Madeira comemorar também a revolução liberal de 1820 e
a sua Constituição. Foi a partir daí que se permitiu a expressão livre
das reivindicações autonomistas e também foi aí que, pela primeira vez, a
Madeira e os Açores deixaram de ser considerados território
ultramarinos para passarem a ser chamadas ilhas adjacentes ao Reino de
Portugal”, assinalou o ex-ministro de Estado e dos Negócios
Estrangeiros.No plano político e
institucional, Augusto Santos Silva frisou que colaboração entre a
Assembleia da República e a Assembleia Legislativa “é muito boa e muito
necessária para enfrentar todas as questões relativas ao desenvolvimento
da autonomia que implicam trabalho legislativo”.“Sejam
elas relativas ao ordenamento constitucional, às finanças regionais, à
mobilidade, ao financiamento do Ensino Superior e a tantas outras”,
acrescentou o presidente da Assembleia da República.De
acordo com o programa da segunda figura do Estado Português, Augusto
Santos Silva chegará ao fim da tarde de hoje ao Funchal, estando depois
num jantar em sua honra oferecido pelo presidente da Assembleia
Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues.Na
quarta-feira, pelas 10:30, o ex-ministro de Estado e dos Negócios
Estrangeiros vai ser recebido na Quinta da Vigia pelo presidente do
Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, reunindo-se, depois,
com o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira.Ao
fim da manhã, Augusto Santos Silva participa na abertura da IV Sessão
Legislativa da XII Legislatura do parlamento regional da Madeira e na
sessão solene comemorativa do Bicentenário da Constituição de 1822Antes
de regressar a Lisboa, o presidente da Assembleia da República almoça
com o representante da República para a Região Autónoma da Madeira, o
juiz conselheiro Ireneu Cabral Barreto, no Palácio de São Lourenço, e
visita ao início da tarde o Museu de Arte Contemporânea da Madeira, na
Calheta.