Santos Silva avisa que seria preocupante fazer depender legislatura de eleições europeias
7 de fev. de 2023, 11:05
— Lusa/AO Online
Estes
avisos foram transmitidos por Augusto Santos Silva, deputado socialista
eleito pelo círculo Fora da Europa e ex-ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros, ao novo 'podcast' do Grupo Parlamentar do PS que
se estreia esta terça-feira.Interrogado se as
legislaturas estão cada vez mais dependentes das lógicas dos calendários
eleitorais, o presidente da Assembleia da República rejeitou e advertiu
que seria “cair num erro preocupante não só sugerir que a duração da
legislatura dependesse de outras eleições - as chamadas eleições de
segunda ordem, designadamente as europeias -, como até sugerir que a
duração das legislaturas devesse depender da evolução das sondagens”.“Isso
seria profundamente antidemocrático. Toda a gente sabe que, ao longo de
quatro anos – e neste caso quatro anos que têm atrás de si seis anos –
haverá evoluções de sondagens mais ou menos favoráveis. Toda a gente
sabe que as eleições de segunda ordem são também momentos em que o
eleitorado pode exprimir distância em relação ao Governo – o eleitorado
que depois irá votar no partido de Governo”, sustentou.Augusto
Santos Silva vincou depois que “as eleições europeias servem para
eleger deputados ao Parlamento Europeu, as eleições locais servem para
eleger os eleitos dos municípios, as eleições regionais já este ano na
Madeira servem para eleger a Assembleia Legislativa dessa região”.“Ponto”,
acentuou o ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros,
defendendo que o Governo “tem todas as condições necessárias para
cumprir a legislatura”.“Tem maioria no
parlamento, tem toda a colaboração institucional dos restantes órgãos de
soberania - Presidente da República e parlamento -, tem um programa que
foi sufragado pelo povo há muito pouco tempo e, portanto, tem todas as
condições. É responsabilidade do Governo aproveitar essas condições
únicas para realizar o seu próprio programa e responder aos problemas
que o país sente”, completou.Em relação à
greve dos professores, o antigo ministro da Educação do segundo
executivo liderado por António Guterres, frisou que “é um direito” e
“absolutamente normal em democracia” esta classe profissional estar a
expressar o seu descontentamento.“Há um
processo negocial em curso – e isso merece-me uma segunda saudação,
porque em democracia, não só ouvimos as pessoas, como procuramos
compromissos com as pessoas. Um processo negocial em que o Governo tem
apresentado propostas muito fortes para resolver dificuldades que os
sindicados assinalam”, apontou.Já numa
alusão indireta ao STOP (Sindicato de Todos os Profissionais de
Educação), o presidente da Assembleia da República disse que há
“sindicatos genuinamente envolvidos no processo de negociação”, mas
assiste-se também “a formas de manipulação da greve”.De
acordo com Augusto Santos Silva, há sindicatos “mais recentes que se
reveem num modelo um pouco anarcossindical fora de tempo”.“Não
aceito que uma classe profissional subcontrate junto de outra uma greve
para obter o que quer sem ter que fazer essa classe profissional greve.
Portanto, isto que se diz - e que aliás as famílias também encontram -,
que é haver fundos pelos quais se procura financiar outra classe
profissional para que as escolas sejam encerradas, não me parece
inadmissível”, concluiu.O presidente da Assembleia da República criticou igualmente o modelo de greve 'self-service'.“Também
me parece eticamente inadmissível – não sei se é legal ou não, a
Procuradoria-Geral da República o dirá - esta forma da chamada greve
self-service. Ou seja, faço greve quando quero, a um dos tempos e não um
dia inteiro, e sem avisar. A luta social, que nós socialistas
entendemos como uma das forças motoras da democracia, tem regras”,
defendeu.Nesta conversa, o presidente da
Assembleia da República recusou a tese de que esteja a beneficiar o
Chega quando tem debates diretos com esta força política. “Quem
critica, quem combate, quem trava, é cúmplice? Então, o que se chamará a
quem não critica, não combate, nem trava e até diz que está disponível
para acordos? Se os primeiros são cúmplices, o que devemos chamar aos
segundos?”, questionou, aqui numa alusão à atual direção do PSD.Ainda
em relação ao Chega, Augusto Santos Silva advogou que prefere ter todas
as correntes políticas dentro do parlamento, mesmo aquelas que são
contra a democracia.