Santos Silva avisa que protesto deve respeitar regras e promete combater extrema-direita
20 de dez. de 2018, 10:26
— Lusa/AO Online
“O
direito à manifestação é um direito constitucional”, mas “tem como
regra ser uma manifestação pacífica, comunicada às autoridades e que não
perturbe nem a circulação dos bens nem a segurança das pessoas”,
afirmou à Lusa Augusto Santos Silva, “número dois” do governo português.
“As
manifestações não precisam de ser autorizadas, basta serem comunicadas”,
recordou o governante português, que comentou a tentativa de influência
no movimento popular por parte de forças da extrema-direita. A essa tentativa de influência, Santos Silva promete um “combate político, democrático e pacífico por natureza”. “Uma
das grandes virtudes da democracia portuguesa é ter estado imune a
manifestações de extrema-direita e às diferentes variantes de populismo,
xenofobia e nacionalismo extremo”, acrescentou. O Movimento Coletes Amarelos Portugal (MCAP) agendou para sexta-feira um grande protesto em todo o país. De
momento, vários movimentos estão a convocar os cidadãos através das
redes sociais para saírem à rua em vários pontos do país na próxima
sexta-feira, tentando imitar o movimento dos “coletes amarelos” de
França, mas sem violência.No
manifesto, o grupo propõe uma redução de impostos na eletricidade, com
incidência nas taxas de audiovisual e emissão de dióxido de carbono, uma
diminuição do IVA e do IRC para as micro e pequenas empresas, bem como o
fim do imposto sobre produtos petrolíferos e redução para metade do IVA
sobre combustíveis.Não
tolerando qualquer ato de violência ou vandalismo, o movimento, que se
intitula como “pacífico e apartidário”, defende também o combate contra a
corrupção.A
lista de reivindicações termina com a reforma do Serviço Nacional de
Saúde, a revitalização dos setores primário e secundário e o direito à
habitação e fim da crise imobiliária.Os
apelos aos protestos começaram a ser feitos por cidadãos anónimos da
zona Oeste do país nas redes sociais, principalmente no Facebook, há
cerca de três semanas. Na
terça-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa,
sublinhou que "a situação em Portugal é diferente da situação em
França".A
França, vincou, "teve sempre revoluções sangrentas. Portugal teve uma
Revolução dos Cravos. Portanto, em Portugal, sabemos compreender que as
razões de queixa e indignação e protesto devem ser expressas
pacificamente".No
início da semana, a GNR e PSP disseram à Lusa que estão a acompanhar o
processo através de recolha de informação no terreno, pelas redes
sociais e com os promotores das iniciativas para ter pessoal operacional
caso seja necessário.