Santa Cruz da Graciosa com orçamento de 6,8 milhões de euros para 2026
Hoje 12:19
— Lusa/AO Online
“Infelizmente, ainda não
ultrapassámos aquilo que são os desafios do investimento básico de que o
nosso concelho precisa e continuamos com a substituição da rede de
abastecimento de água. Terminámos no mandato passado um dos projetos e
temos mais cinco preparados para lançar”, referiu à agência Lusa o
social-democrata António Reis.Segundo o
presidente da única autarquia da ilha Graciosa, o orçamento para este
ano, que é superior ao de 2025 (no valor de 6,7 milhões de euros), foi
aprovado por maioria em reunião do executivo e na Assembleia Municipal,
com votos a favor dos eleitos do PSD e a abstenção do PS.O
autarca referiu que o município destaca para este ano a aposta na
substituição da rede de abastecimento de água para se poder “livrar da
rede antiga que, para além de ser muito antiga, também tem imensas
perdas”.“Temos uma grande preocupação com a
quantidade de água potável e com a qualidade dessa água e não podemos
andar a perder mais água na rede”, disse, para justificar a aposta no
setor.O orçamento camarário também dá
atenção à melhoria da rede viária municipal, dada a existência de alguns
caminhos degradados, estando previsto realizar um investimento de meio
milhão de euros.“Depois, temos a
estratégia local de habitação, que fizemos aprovar no último mandato, e
queremos pô-la em execução o mais rapidamente possível”, acrescentou
António Reis, admitindo que esta é também “uma preocupação grande” do
executivo que lidera.No plano empresarial,
este ano a autarquia pretende dar “um impulso à Startup Graciosa”, que
foi criada no mandato passado, para tentar fixar novas empresas na ilha.A
par da requalificação de edifícios escolares, melhoria das
infraestruturas de recolha de resíduos, valorização de zonas balneares e
património municipal, o município dará igualmente atenção ao projeto do
porto de recreio da barra.A Câmara de
Santa Cruz da Graciosa tem um contrato ARAAL (que rege o financiamento
entre Governo Regional e autarquias) assinado, elaborou o procedimento e
lançou o concurso, mas ficou deserto.“Neste
momento estou, em conjunto com o Governo Regional, a rever todo o
processo, para podermos lançar novamente o concurso”, adiantou à Lusa.Quanto
a impostos, o social-democrata assumiu que a Graciosa é “uma ilha
pequena, com pouca população” e com um tecido empresarial “não muito
forte”, daí que a Câmara Municipal tenha optado por não fazer qualquer
aumento, mantendo as taxas que estavam em vigor em 2025.Assim,
a participação variável do Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) é
de 3%, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) continua a 0,3% nos
prédios urbanos e a Taxa de Direitos de Passagem nos 0,25%. Segundo a
lei, a taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os
0,45%, conforme a decisão de cada autarquia.O
município de Santa Cruz da Graciosa não cobra Derrama (imposto sobre o
rendimento das pessoas coletivas que incide sobre o lucro tributável).Na
apresentação do documento, o presidente da autarquia destacou que o
orçamento “foi elaborado com realismo, ambição e sentido de
responsabilidade, garantindo o equilíbrio financeiro da autarquia, o
pagamento atempado de salários e o cumprimento dos prazos com
fornecedores”.“Num contexto em que os
investimentos reprodutivos continuam essenciais para dinamizar a
economia e criar emprego, é igualmente fundamental concluir
investimentos de base que assegurem melhores condições de vida aos
graciosenses”, acrescentou.O município de
Santa Cruz da Graciosa abrange toda a ilha Graciosa e integra as
freguesias de Guadalupe, Luz, Santa Cruz e São Mateus.