Santa Cruz da Graciosa com orçamento de 6,8 milhões de euros para 2026

Hoje 12:19 — Lusa/AO Online

“Infelizmente, ainda não ultrapassámos aquilo que são os desafios do investimento básico de que o nosso concelho precisa e continuamos com a substituição da rede de abastecimento de água. Terminámos no mandato passado um dos projetos e temos mais cinco preparados para lançar”, referiu à agência Lusa o social-democrata António Reis.Segundo o presidente da única autarquia da ilha Graciosa, o orçamento para este ano, que é superior ao de 2025 (no valor de 6,7 milhões de euros), foi aprovado por maioria em reunião do executivo e na Assembleia Municipal, com votos a favor dos eleitos do PSD e a abstenção do PS.O autarca referiu que o município destaca para este ano a aposta na substituição da rede de abastecimento de água para se poder “livrar da rede antiga que, para além de ser muito antiga, também tem imensas perdas”.“Temos uma grande preocupação com a quantidade de água potável e com a qualidade dessa água e não podemos andar a perder mais água na rede”, disse, para justificar a aposta no setor.O orçamento camarário também dá atenção à melhoria da rede viária municipal, dada a existência de alguns caminhos degradados, estando previsto realizar um investimento de meio milhão de euros.“Depois, temos a estratégia local de habitação, que fizemos aprovar no último mandato, e queremos pô-la em execução o mais rapidamente possível”, acrescentou António Reis, admitindo que esta é também “uma preocupação grande” do executivo que lidera.No plano empresarial, este ano a autarquia pretende dar “um impulso à Startup Graciosa”, que foi criada no mandato passado, para tentar fixar novas empresas na ilha.A par da requalificação de edifícios escolares, melhoria das infraestruturas de recolha de resíduos, valorização de zonas balneares e património municipal, o município dará igualmente atenção ao projeto do porto de recreio da barra.A Câmara de Santa Cruz da Graciosa tem um contrato ARAAL (que rege o financiamento entre Governo Regional e autarquias) assinado, elaborou o procedimento e lançou o concurso, mas ficou deserto.“Neste momento estou, em conjunto com o Governo Regional, a rever todo o processo, para podermos lançar novamente o concurso”, adiantou à Lusa.Quanto a impostos, o social-democrata assumiu que a Graciosa é “uma ilha pequena, com pouca população” e com um tecido empresarial “não muito forte”, daí que a Câmara Municipal tenha optado por não fazer qualquer aumento, mantendo as taxas que estavam em vigor em 2025.Assim, a participação variável do Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) é de 3%, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) continua a 0,3% nos prédios urbanos e a Taxa de Direitos de Passagem nos 0,25%. Segundo a lei, a taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, conforme a decisão de cada autarquia.O município de Santa Cruz da Graciosa não cobra Derrama (imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas que incide sobre o lucro tributável).Na apresentação do documento, o presidente da autarquia destacou que o orçamento “foi elaborado com realismo, ambição e sentido de responsabilidade, garantindo o equilíbrio financeiro da autarquia, o pagamento atempado de salários e o cumprimento dos prazos com fornecedores”.“Num contexto em que os investimentos reprodutivos continuam essenciais para dinamizar a economia e criar emprego, é igualmente fundamental concluir investimentos de base que assegurem melhores condições de vida aos graciosenses”, acrescentou.O município de Santa Cruz da Graciosa abrange toda a ilha Graciosa e integra as freguesias de Guadalupe, Luz, Santa Cruz e São Mateus.