Sanções da UE visam Conselho de Segurança da Rússia e corte a depósitos
Ucrânia
25 de fev. de 2022, 10:44
— Lusa/AO Online
Em
causa está a nova lista aprovada pelos chefes de Governo e de Estado da
UE de madrugada, em cimeira europeia extraordinária em Bruxelas, que
será esta manhã debatida pelos embaixadores dos Estados-membros junto da
UE e, à tarde, no Conselho de Negócios Estrangeiros extraordinário, com
sanções para os setores financeiro, energético, dos transportes,
exportações e de política de vistos.Fontes
europeias indicaram à agência Lusa que este segundo pacote de sanções,
que se segue a um primeiro com novas medidas restritivas aprovado
formalmente na quarta-feira, abrange “seis áreas adicionais” e novos
indivíduos.Incluídos
passam, então, a estar russos e bielorrussos que “minam a integridade
territorial da Ucrânia ou que beneficiam da agressão atual”, entre os
quais membros do Conselho de Segurança Nacional russo e militares,
responsáveis do Ministério da Defesa bielorrusso, do Conselho de
Segurança Nacional bielorrusso e dos serviços de guarda de fronteiras
por terem “facilitado a invasão da Ucrânia”.Acrescem os membros do parlamento russo, cerca de 350, que já constavam do primeiro pacote de sanções.No
que toca ao setor financeiro, a UE irá “tomar medidas adicionais” sobre
“interações financeiras com bancos russos para além das instituições
atualmente proibidas”, o “financiamento de empresas estatais russas” e
“fluxos financeiros e investimentos da Rússia para a UE”, elencaram as
mesmas fontes europeias à Lusa.Apontando
que “este pacote de medidas assenta e alarga as atuais sanções da UE no
domínio financeiro”, as mesmas fontes europeias especificam estar em
causa a proibição de empréstimo e compra de títulos de novos bancos
(privados), de nova cotação das ações das empresas estatais russas nas
bolsas europeias e de acesso a empréstimos, assim como da aceitação de
novos depósitos de cidadãos russos e residentes em bancos do espaço
comunitário, abrangendo depósitos superiores a 100 mil euros, “tendo
assim um claro impacto sobre a elite russa”.Criada
é também uma barreira ao investimento em títulos da UE, com uma
proibição de depositários em centrais de valores mobiliários.Ao
nível energético, haverá uma “proibição de exportação de tecnologias de
refinação específicas da UE para a Rússia”, enquanto, no que toca ao
setor dos transportes, haverá “proibição de exportação de aeronaves,
espaço, peças sobressalentes, tecnologia e serviços relacionados”.“Outras
restrições de exportação para bens de dupla utilização e para artigos
adicionais de tecnologia avançada”, adiantaram as mesmas fontes à Lusa.Além
disso, “a União deve suspender as viagens sem visto para os titulares
de passaportes diplomáticos russos, bem como os acordos de facilitação
de vistos para os titulares de passaportes de serviço”, mediante uma
proposta que será apresentada pela Comissão Europeia, concluíram.A
Rússia lançou na madrugada de quinta-feira uma ofensiva militar em
território da Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos
em várias cidades, ataque que foi de imediato condenado pela comunidade
internacional.