Ex-ministro da Defesa diz-se tranquilo na abertura da fase de instrução do processo
Tancos
12 de dez. de 2019, 12:14
— Lusa/AO Online
"Eu sempre estive tranquilo. Sempre estive
tranquilo e, portanto, vou aguardar o andamento desse processo, porque
num Estado de direito pode acontecer", afirmou em declarações à Lusa.A
fase de instrução do processo do furto e achamento do armamento de
Tancos vai começar a 08 de janeiro de 2020 com a audição de dois
arguidos.No despacho de abertura de
instrução, a que a agência Lusa teve acesso, o juiz agendou 30
inquirições, que começam com os arguidos Válter Abreu e Jaime Martins
Oliveira, ambos acusados pelo furto das armas, terminando a 13 de
fevereiro com o interrogatório do arguido Gabriel Matos Moreira, também
acusado pelo mesmo crime e que se encontra em prisão preventiva.Azeredo
Lopes, que vai ser ouvido a 03 de fevereiro, é um dos 23 arguidos no
âmbito do processo de Tancos, estando acusados de um conjunto de crimes
que vão desde terrorismo, associação criminosa, denegação de justiça e
prevaricação até falsificação de documentos, tráfico de influência,
abuso de poder, recetação e detenção de arma proibida."Estou tranquilo, como sempre estive", reiterou o ex-governante, hoje, em declarações à Lusa.O
ex-governante falava no Porto, à margem de numa aula aberta organizada
pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica
Portuguesa que contou com a participação do chefe do Estado-Maior
General das Forças Armadas, almirante António Silva Ribeiro.A
instrução é uma fase facultativa do processo de recolha de prova que
pode ser requerida pelos arguidos para contestar a acusação, sendo
dirigida por um juiz, ao contrário da fase de inquérito que é dirigida
pelo Ministério Público.Para além do
ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes, no processo de Tancos, são arguidos
o diretor nacional da Polícia Judiciária Militar (PJM) Luís Vieira, o
ex-porta-voz da PJM Vasco Brazão e o ex-fuzileiro João Paulino.O
caso do furto das armas em Tancos foi divulgado pelo Exército em 29 de
junho de 2017 com a indicação de que ocorrera no dia anterior, tendo a
alegada recuperação do material de guerra furtado ocorrido na região da
Chamusca, Santarém, em outubro de 2017, numa operação que envolveu a
PJM, em colaboração com elementos da GNR de Loulé.Segundo
o despacho de abertura de instrução, a que a agência Lusa teve acesso
na segunda-feira, Carlos Alexandre enviou ao Conselho de Estado, do qual
o primeiro-ministro faz parte por inerência do cargo, um pedido de
"autorização para prestação de depoimento, presencial, (de António
Costa) como testemunha" do arguido Azeredo Lopes.O
magistrado explica que, dada a complexidade da matéria e a eventual
necessidade de confrontação das pessoas com a prova documental dos
autos, todas as declarações terão lugar nas instalações do Tribunal
Central de Instrução Criminal (TCIC), não admitindo diligências
depoimentos por escrito ou por videoconferência.