Rússia intensifica repressão de grupos de direitos humanos e persegue ativistas

A polícia revistou as casas de três advogados de um grupo de ativistas contra a tortura que oferece ajuda jurídica, chamado Team Against Torture.Num comunicado divulgado ‘online’, o grupo indicou que as operações policiais em Nizhny Novgorod, uma grande cidade do oeste da Rússia, decorreram no âmbito de uma investigação criminal anteriormente iniciada.Não foram fornecidos mais pormenores, devido a preocupações com a segurança das pessoas que o grupo está a ajudar, segundo o comunicado.Na quinta-feira, um tribunal de Moscovo ordenou o encerramento do Sova Center, uma importante organização não-governamental (ONG) que monitoriza o racismo e a xenofobia na Rússia, bem como a aplicação de leis de combate aos extremismos.As autoridades acusaram a organização de violar o seu registo legal em Moscovo ao participar em eventos fora da capital russa.Já este ano, a mais antiga organização de defesa dos direitos humanos – o Moscow Helsinki Group – foi encerrada pela mesma infração legal, uma decisão da qual apresentou recurso, alegando que “os direitos humanos são extraterritoriais”.Mas hoje, o Tribunal de Apelação da Rússia rejeitou o recurso interposto pela ONG, confirmando a decisão da sua dissolução, tomada em janeiro por um tribunal de primeira instância moscovita.Hoje, num comunicado divulgado após a audiência judicial, o Sova Center rejeitou também as acusações e indicou que vai recorrer da decisão, continuando, entretanto, a fazer o seu trabalho.A ação das autoridades russas contra o grupo desencadeou críticas no Ocidente.O Governo alemão declarou que a repressão interna russa parece ter-se intensificado em simultâneo com o ataque à Ucrânia.“Este encerramento junta-se a uma triste lista de importantes organizações não-governamentais proibidas de funcionar pelo Governo russo, entre as quais a Memorial e o Moscow Helsinki Group”, disse a porta-voz do Governo alemão Christiane Hoffmann à imprensa, em Berlim.“É um facto que já não há liberdade de opinião na Rússia”, acrescentou.Hoffman também acusou o Kremlin de “constantemente procurar novas desculpas para prolongar” a prisão do líder da oposição Alexei Navalny, que será sujeito a um novo julgamento nas próximas semanas por “extremismo” e ainda mais um processo judicial, desta vez por “terrorismo”.O político, que já está a cumprir uma pena de prisão de nove anos, disse que poderá enfrentar prisão perpétua se for acusado e condenado por terrorismo.Navalny, de 46 anos, foi detido em janeiro de 2021, ao regressar a Moscovo depois de recuperar na Alemanha do envenenamento com uma substância neurotóxica pelas autoridades russas.Inicialmente, recebeu uma sentença de dois anos e meio de prisão por violação da liberdade condicional, mas, no ano passado, foi condenado a nove anos de prisão por “fraude” e “desrespeito do tribunal”, estando a cumprir a pena numa prisão de segurança máxima situada 250 quilómetros a leste de Moscovo.A porta-voz do executivo alemão instou a Rússia a assegurar-se de que Navalny recebe os cuidados médicos de que necessita e lhe têm sido negados, “apesar do óbvio agravamento do seu estado de saúde” – algo que os seus aliados recentemente revelaram.Questionada sobre se a Alemanha voltaria a acolher Navalny se este conseguisse regressar ao país, Hoffmann respondeu: “Com certeza que sim”.Também hoje, as organizações Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e Associação de Jornalistas de Informação Económica (APIE) denunciaram a situação do jornalista norte-americano preso na Rússia, Evan Gershkovich, correspondente do diário Wall Street Journal, na altura em que se completa, esta semana, um mês da sua privação de liberdade.Gershkovich está em prisão preventiva desde 30 de março por acusações de “espionagem”, após uma “detenção arbitrária e sem fundamento”, segundo um comunicado divulgado na página da internet da RSF, razão pela qual as associações exigem a sua libertação.No mesmo texto, condenam também os “reiterados ataques” do Governo russo à imprensa, uma “preocupante escalada de ações” que se materializaram em detenções “que enviam um perigoso sinal à profissão e põem em risco o jornalismo independente”.